Contrato rescindido no CEFET, aprovado na UFRJ: chances de assumir?
Passei para professor substituto no CEFET em 2023, porém meu contrato foi reincidido 17 dias depois. A motivação do cancelamento do contrato decorre da iniciativa do docente em declarar não possuir capacidade técnica para ministrar as disciplinas oferecidas . Em 2024 fiz novo cpncurso para professor substituto na UFRJ e passei. Quais as reais possibilidades que tenho em assumir o cargo na UFRJ?
Estou feliz pela oportunidade de esclarecer sua dúvida com precisão e gentileza jurídica.
Você pode assumir o cargo na UFRJ, mesmo com o contrato rescindido no CEFET, desde que cumpra os requisitos do novo concurso e tenha aprovação. A rescisão anterior não impede a contratação se não houver restrições legais específicas. Já resolvi com sucesso diversos casos semelhantes e posso te ajudar com orientações detalhadas sobre o processo.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 272º,
Então, a lei diz que para professor substituto deve ter uma carência de 2 anos entre um concurso e outro. Fiz o do CEFET ano passado, ou seja não cumpri os 2 anos da lei. O contrato foi rescindido com 17 dias , acredito que tenha ficado apto para participar do concurso da UFRJ. Passei, mas a UFRJ, bloqueou a contratação. Enviei o processo da rescisão e o Pix da devolução do dinheiro que recebi. A dúvida é: Estou ou não apto para assumir o cargo?
