Cancelar contrato de móveis planejados sem projeto: multa?
Fui a uma loja fazer um orçamento de móveis planejados. Não queria fechar o contrato, mas a insistência foi tanta que acabei cedendo. Quero cancelar no dia subsequente, visto que no dia seguinte a loja não abriu. Eles não fizeram o projeto e nem a medicação. Tenho que pagar multa?
Estou feliz por poder contribuir com uma solução adequada para sua dúvida.
Baseado na minha experiência resolvendo casos semelhantes, você tem direito de cancelar o contrato sem pagar multa. Como o projeto e a medição não foram realizados, você pode exercer esse direito. Recomendo que procure um advogado na sua cidade para assistência jurídica personalizada.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO 280º,