Desistência de renovação de contrato: multa e caução.
Quero desisteir da renovação de contrato. Fiquei no imóvel durante 1 ano , acordamos que eu ficaria mais um ano , mas eu quero desistir , ainda estou no imóvel , mas não assinei a renovação do contrato , tenho que pagar multa , ou eles tem obrigação de devolver o caução ? no caso eu pagaria só o mês que fique a mais ?
Obrigado por enviar sua pergunta e confiar em minha resposta jurídica e respeitosa.
Se você ainda não assinou a renovação do contrato e deseja desistir, geralmente não há multa se você sair dentro do período de aviso prévio, conforme a cláusula do contrato original. O proprietário deve devolver o caução, descontando eventuais danos. Pague apenas o mês adicional em que permaneceu. Consulte o contrato e verifique a legislação local para mais detalhes.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
456º,
