Agradeço pelo envio da pergunta e a chance de responder de forma objetiva e jurídica.

Dependendo do tipo de processo e tipo de acórdão, após embargos de declaração, se a parte ré não estiver satisfeita com a decisão, pode interpor recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo da matéria e da relevância constitucional ou legal do caso. Esses recursos visam revisar a decisão para uniformização da interpretação da lei.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO

443º,

Você é advogado? Ou parte?

A decisão que julga os embargos de declaração, acolhendo ou rejeitando as alegações, passa a integrar a sentença, e contra tal somente é cabível o recurso de apelação, sendo inadmissível interposição de agravo de instrumento para desafiar decisão terminativa.

Lembrando que o consulente, embora não dê detalhes, postou a sua dúvida no tema de direito TRABALHISTA.

E se estivermos falando de recursos na Justiça do Trabalho, não há que falar em Apelação ou Recuro Especial, mas sim Recurso Ordinário ou de Revista, a depender do tribunal para o qual se recorra (TRT ou TST) e o tipo de decisão recorrida.

Então, ao consulente sugiro que se reporte diretamente ao advogado que cuida do seu processo para que ele preste as informações.