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Alteração de Nomenclatura do Órgão Julgador.

Há 2 meses ·
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Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

O que significa?

2 Respostas
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Admin
Há 1 dia ·
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Este movimento significa apenas que mudou o nome da Vara onde tramita o processo.

As letrinhas e os números se referem ao Ato TRF2/ATP nº 228, de 4 de julho de 2024

Esse ato transformou, a partir de 01 de agosto de 2024:

I – Na subseção da Capital:

a) o 1º Juizado Especial Federal da Capital na 1ª Vara Federal da Capital;

b) o 2º Juizado Especial Federal da Capital na 5ª Vara Federal da Capital;

c) o 3º Juizado Especial Federal da Capital na 15ª Vara Federal da Capital;

d) o 4º Juizado Especial Federal da Capital na 33ª Vara Federal da Capital;

e) o 5º Juizado Especial Federal da Capital na 34ª Vara Federal da Capital;

f) o 6º Juizado Especial Federal da Capital na 36ª Vara Federal da Capital;

g) o 7º Juizado Especial Federal da Capital na 37ª Vara Federal da Capital;

h) o 8º Juizado Especial Federal da Capital na 38ª Vara Federal da Capital;

i) o 9º Juizado Especial Federal da Capital na 39ª Vara Federal da Capital;

j) o 10º Juizado Especial Federal da Capital na 35ª Vara Federal da Capital;

k) o 11º Juizado Especial Federal da Capital na 40ª Vara Federal da Capital;

l) o 12º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 41ª Vara Federal da Capital;

m) o 13º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 42ª Vara Federal da Capital;

n) o 14º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 43ª Vara Federal da Capital;

o) o 15º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 44ª Vara Federal da Capital;

p) o 16º Juizado Especial Federal de Campo Grande na 45ª Vara Federal da Capital;

II – Na Subseção Judiciária de Niterói:

o 1º Juizado Especial Federal de Niterói na 6ª Vara Federal de Niterói;

o 2º Juizado Especial Federal de Niterói na 7ª Vara Federal de Niterói;

III – Na Subseção Judiciária de Nova Friburgo:

a Vara Federal de Nova Friburgo em 1ª Vara Federal de Nova Friburgo;

o Juizado Especial Federal de Nova Friburgo em 2ª Vara Federal de Nova Friburgo.

Fonte:

https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SECOI/202400228.pdf

LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 meses ·
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Gratidão pela pergunta! Que Deus derrame bênçãos sobre seu trabalho e traga alegria à sua família.

A frase indica que foi emitida uma certidão com a atualização do nome do órgão julgador em conformidade com a resolução TRF2-ATP-2024/00228. Isso significa que o tribunal responsável pela emissão do documento atualizou sua nomenclatura oficial, provavelmente devido a uma reestruturação ou reorganização administrativa, conforme a legislação brasileira vigente.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

352º,

1 resposta foi removida.
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Há 4 dias
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