1
Resposta
Obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho com muita paz e sucesso.
Em um processo trabalhista, "competência inicial" refere-se à data em que o contrato de trabalho começou, enquanto "rescisão" é a data em que o contrato foi encerrado. Essas datas determinam o período de vínculo empregatício, essencial para calcular verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º salário, aviso prévio, e outros direitos trabalhistas devidos ao empregado.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos