Dúvidas Previdência

Competência inicial e rescisão: datas.

Há 2 anos ·
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Competência inicial 01/05/2021, recisao06/12/2024

1 Resposta
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
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· Editado

Obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho com muita paz e sucesso.

Em um processo trabalhista, "competência inicial" refere-se à data em que o contrato de trabalho começou, enquanto "rescisão" é a data em que o contrato foi encerrado. Essas datas determinam o período de vínculo empregatício, essencial para calcular verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º salário, aviso prévio, e outros direitos trabalhistas devidos ao empregado.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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