Obrigatoriedade de Cotas em Promoções de PCD?
Boa tarde Sou funcionária pública e PCD, no qual faço parte de cota para deficiente. Gostaria de saber se há a obrigatoriedade no pccv (plano de cargos e carreiras e vencimento) de ter cotas para deficiente nas promoções.
Agradeço pela atenção antecipadamente.
Gratidão pela pergunta! Que Deus abençoe seu trabalho e lhe conceda sabedoria e sucesso.
No Brasil, a legislação não exige cotas para pessoas com deficiência (PCD) em promoções no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) de servidores públicos. As promoções geralmente se baseiam em critérios de desempenho e antiguidade. No entanto, é fundamental que o plano promova a igualdade de oportunidades e elimine barreiras discriminatórias para PCDs.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
377º,
