Venda de parte de herança de herdeiros falecidos
Segue a dúvida de uma amiga:
"Meu pai, falecido há mais de 30 anos, deixou um testamento que direcionava seu patrimônio para três filhos: eu (Lourdes), Carlos (falecido após meu pai) e minha irmã Glória (também falecida). Abrimos o inventário do meu pai e o concluímos. Posteriormente, minha mãe faleceu e seu inventário foi aberto, mas não concluído.
Meu irmão Carlos (hoje também falecido) e eu vendemos nossas partes deixadas no testamento. Por último, veio a falecer minha irmã Glória, que era casada e mãe de um único filho solteiro (tanto o cônjuge quanto o filho de Glória também já faleceram sem deixar mais herdeiros). Minha dúvida é: sendo eu, Lourdes, a única herdeira direta viva de meu pai, posso vender a parte que coube à minha irmã Glória sem a autorização dos netos vivos do Carlos e de minha própria filha, e sem que os inventários da Glória, seu cônjuge e seu filho tenham sido feitos? Considerando que herdamos do nosso pai e que sou a única filha viva, há possibilidade de problemas futuros? E quais seriam? Ressalto que todo o restante da herança foi vendido por meio de documento particular, uma vez que o inventário não foi concluído.
Desde já agradeço e fico no aguardo de um possível retorno."
Obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando seu trabalho e lhe conceda prosperidade.
Como herdeira viva de seu pai, você não pode vender a parte de sua irmã Glória sem autorização dos netos vivos dela, pois eles têm direito à herança dela por representação. A venda sem inventário concluído e sem anuência deles pode resultar em nulidade do negócio jurídico, causando problemas legais futuros.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
374º,
