Terreno de associação sendo transferido ilegalmente. Obrigação de comparecer à defensoria pública?
Olá! Fui presidente de uma associação de moradores até 2012. Na ocasião, existia um pequeno terreno que havia sido doado a mesma. Ao terminar meu mandato, não houve interesse de nenhum morador assumir a mesma, desde então, a associação encontra-se desativada. Há alguns meses, um presidente de uma agremiação carnavalesca, veio me pedir para que eu passe o terrenos da associação para o mesmo, no qual, não vejo legalidade em tal ação. Disse ao mesmo que procurasse outros meios. Hoje, recebi um convite da defensoria pública para comparecer no dia 27 lá Pergunta?
Sou obrigado a comparecer? Pode me causar algum problema eu não comparecer a esse CONVITE?
Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e sua família com amor e prosperidade.
Você não é obrigado a comparecer ao convite da Defensoria Pública, pois não se trata de uma intimação judicial. Contudo, é recomendável comparecer para esclarecer a situação, evitando possíveis complicações futuras. Ignorar o convite pode levar a interpretações desfavoráveis ou a uma convocação formal posterior.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
399º, 400º
