Consulta médica durante aula: direito de saída sendo maior de idade?
Tenho 18 anos, porém, ainda sou aluna do ensino médio e ele é integrado a um curso técnico em horário integral. Hoje, quarta-feira (14/08/2024), tinha uma consulta agendada na parte da manhã, que é durante o período de aula. Tentei sair e me informaram que eu teria que falar com a inspetoria e coordenação, fui até a inspetoria e me instruíram a falar com a coordenação, a responsável da coordenação me falou que não poderia liberar, pois meu responsável não autorizou minha saída e nem agendou a mesma. Tentei sair outras vezes, achando que era um direito meu, porém, ela me deu uma advertência alegando desrespeito e que eu estaria tentando fugir da instituição. Gostaria de saber se eu mereci essa advertência e se eu realmente não tinha o direito de sair da instituição para a minha consulta, sendo que sou maior de idade e responde por mim legalmente e juridicamente. E gostaria de saber também, se eu teria o direito de recorrer judicialmente.
Muito obrigado pela pergunta. Que Deus abençoe seu trabalho e lhe traga muitas vitórias.
Como maior de idade, você tem o direito de decidir por si mesma, inclusive para consultas médicas. A escola não pode impedir sua saída ou exigir autorização dos pais, conforme o Código Civil. A advertência é questionável e pode ser contestada. Você pode recorrer judicialmente, pois a conduta da escola fere seus direitos legais.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
401º,