Telefone comprado com meu dinheiro, tenho que entregar?
Tenho 16 anos, moro com a minha mãe e meu padrasto, antes de morar com a minha mãe morei com meu pai soque não tive uma.otima experiência com ele então arranjei um trabalho e comprei um telefone com o meu próprio dinheiro e agora que estou morando com a minha mãe estou passando por dificuldades por causa desse meu padrasto que quer pegar meu telefone. Não estou deixando de estudar por causa do telefone mais mesmo assim. Se o telefone que eu comprei com meu dinheiro é meu eu tenho o total direito de usar quando eu quiser eu tenho que entregar pra minha mãe?????
Agradeço por sua pergunta. Que Deus derrame bênçãos sobre seu trabalho e vida.
Segundo a legislação brasileira, se você comprou o telefone com seu próprio dinheiro, ele é sua propriedade. Contudo, como menor de idade, seus responsáveis têm autoridade para regular o uso, visando seu bem-estar e desenvolvimento. Portanto, sua mãe pode estabelecer regras sobre o uso, mas não pode confiscá-lo sem motivo razoável.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
409º