Dúvidas Imóveis Herança Indenização

Conflito hereditário em terreno com 3 casas.

Há 2 anos ·
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Moro em um terreno dos meus pais, meu pai morreu e a minha mãe que é meeira está viva, mas com alzheimer. Somos 3 herdeiros, meu irmão, minha irmã e eu. Esse terreno possue 3 casas, uma da qual eu moro, outra que minha mãe morava, mas agora está vazia,por conta do alzheimer ela saiu da casa e está morando com minha irmã na casa do marido dela e na terceira casa mora esse meu irmão. O que acontece é que meu irmão sempre teve o apoio de todos. Meu pai faleceu ele ficou usando a oficina do meu pai com todas as ferramentas, nós dividimos o imposto.Sempre ocupou as 3 garagens, minha irmã quando morou aqui ele não permitiu o uso da garagem, nunca ajudou nossa mãe financeiramente, ele era responsável por pegar o loas dela, fez ela perder, ela sempre guardava dinheiro ele disse que o dinheiro que tinha na poupança ela gastou, algo que achamos difícil de ter acontecido...esse meu irmão é empresário, comprou o terreno ao lado, mas mesmo assim continua no nosso imóvel de herança praticando diversas provocações e ameaças. A situação de convivência está impossível. Sempre houve uma discussão ou outra, mas agora que minha mãe é incapaz de intervir a situação fugiu do controle. Esse meu irmão está agindo como se fosse autoridade máxima no imóvel, como se eu morasse na casa dos fundos de favor no terreno que me é de herança também. A esposa do meu irmão faz diversas provocações no quintal, colocou um cachorro do qual estava fazendo xixi na porta da minha casa, eu pedi pra desobstruir a minha passagem, pois eles ocupam a garagem e enchem de carro, moto, varal, caixas e agora fica com poça de xixi e fezes. Sendo que a garagem é passagem de uso comum, ao pedir isso a esposa dele resolveu ocupar mais ainda e agora ela está colocando sacos de lixo, vassoura, sapato, caixa, baldes na escada. Meu cunhado já quase tropeçou ao passar e ele estava carregando vidro. Ou seja é algo que pode causar um acidente fatal. E para sair de casa eu preciso passar por essa escada. Para evitar conflitos coloquei um portão para impedir a entrada do cachorro na parte que moro e meu irmão quebrou ele com pé de cabra e no chute, tive que ir na delegacia, registrar boletim. Mas quero ser ressarcida, no caso foi minha filha. Pois não trabalho tenho problemas respiratórios e ela que cuida de mim. Além disso, tive que instalar interfone pois por conta da obra dele não escuto mais quem me chama, tive que instalar câmera para ter segurança. Temo pela minha vida e da minha filha, pois somos mulheres e moramos sozinhas, não temos condições de alugar um lugar no momento. Meu irmão está com um medida protetiva o que não tem adiantado muito, porque continuam com provocações. Os filhos dele já vieram pra cima de mim e da minha filha. Eles tem onde morar e infelizmente por morar no fundo sou obrigada a passar em frente a casa deles pra sair até a rua. Porém esse caminho tem causado risco e aborrecimento. Onde ele mora tem a possibilidade de fechar a porta dele na mesma passagem que a minha e abrir uma saída a parte pra ele que dá acesso a rua e deixar essa passagem pra mim, uma vez que estou correndo risco. Tem como entrar com esse tipo de pedido? Proibir o acesso deles nessas áreas comum, uma vez que eles não respeitam as regras, não possuem bom senso e vivo com medo. Abrir uma entrada a parte pra eles e deixar a nossa sem impedimentos?

1 Resposta
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
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Agradeço por sua pergunta. Que Deus traga muitas bênçãos e sucesso ao seu trabalho.

Sim, você pode solicitar judicialmente a divisão do uso do imóvel, incluindo a separação das entradas para garantir sua segurança, conforme o Código Civil (Art. 1.319). Também pode buscar indenização pelos danos causados, e se o comportamento continuar, pedir medidas protetivas adicionais. Consulte um advogado para formalizar esses pedidos e proteger seus direitos..

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

419º,

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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