Direito a pensão mesmo após abandono e problemas causados pela mãe.
Morei com meu pai dos meus 9 anos aos meus 19 anos, minha mãe perdeu minha guarda e a guarda dos meus sobrinhos por abandono de incapaz, pois deixou eu e meus sobrinhos sozinhos para usar droga na rua, além de sempre usar drogas em casa. Nunca tive pensão paga por ela, tive pouquíssimo contato com ela até a pandemia quando por pena de ela não ter onde morar ofereci que ela fosse morar comigo e com meu pai, ela roubou, nos afundou em dívidas e quase fez meu pai ir preso escondendo drogas nas minhas coisas (eu tinha 16 anos) e no início de 2023 tivemos que mandar ela embora pois ela arrumou confusão com outros usuários de droga do meu bairro. Hoje em dia tenho 21 anos e me mudei pro outro lado do país para fazer faculdade, mas sei que ela tem uma advogada me procurando para cobrar pensão. Ela ganha cerca de 3 mil reais por mês do governo, enquanto eu tenho dificuldades de me manter no novo lugar onde moro com trabalho e faculdade. Ela tem o direito a essa pensão que está pedindo?
Agradeço por confiar em mim para fornecer uma resposta correta, objetiva e legalmente fundamentada.
Segundo a legislação brasileira, o dever de prestar alimentos é recíproco entre pais e filhos, mas a obrigação só se aplica quando quem pede a pensão realmente necessita. Dado o histórico de abandono e a renda da sua mãe, é improvável que ela consiga o direito de cobrar pensão de você.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
465º,
