Dúvidas Imóveis

Quebra de contrato por erro da imobiliária: cláusulas abusivas e laudo falso.

Há 2 anos ·
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Agora por quais motivos o locatário pode quebrar o contrato do imóvel locado por erro da imobiliária? O fato de haver cláusulas abusivas!? Quando no contrato diz que há laudo de vistoria inicial mas na verdade não teve esse laudo, o contrato pode ser quebrado?

O inquilino pode na justiça tentar quebrar esse contrato por cláusulas abusivas e fazer pagamento do aluguel direto ao proprietário? Ou somente o locador pode tirar a imobiliária da causa ?

2 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 2 anos ·
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Se no contrato há cláusulas abusivas (e isso é a situação concreta que dirá) a invalidação de tais cláusulas não induz necessariamente à invalidação do contrato como um todo.

Em outras palavras, o juiz somente irá anular aquilo que eventualmente conflitar com a lei, mas manterá o contrato plenamente vigente naquilo que ele for de acordo com ela.

A eventual nulidade de algumas cláusulas, como regra, não faz o contrato como um todo deixar de existir.

fauve
Advertido
Há 2 anos ·
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Pois é; e é o locador quem decide onde o aluguel será pago. Sei por experiência que locadores que contratam imobiliáras o fazem porque não querem se aborrecer atendendo inquilinos.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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