Condenação 5 anos 10 meses: Semiaberto em 1/6?
Meu esposo pegou uma condenação de 5 anos e 10 meses no 33 na lei 1/6 quanto tempo passar pra sair pro semiaberto
Agradeço por permitir que eu contribua com uma resposta correta, objetiva e respeitosa.
Para uma pena de 5 anos e 10 meses, a progressão de regime no Brasil segue as seguintes regras: Primários em crimes sem violência ou grave ameaça: Devem cumprir 16% da pena para progredir (1 ano e 8 meses). Reincidentes em crimes sem violência ou grave ameaça: Devem cumprir 20% da pena para progredir (2 anos e 2 meses). Primários em crimes com violência ou grave ameaça: Devem cumprir 25% da pena para progredir (2 anos e 11 meses).
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO E OLIVEIRA ADVOGADO
541º,