Caçamba em frente à sala alugada: problema?
Aluguei uma sala comercial e em frente tem um pequeno espaço para estacionar os vaiculos, nos fundos o proprietario tem duas quitinetes que ele esta reformando, ele colocou uma caçamba em frente a minha sala, bem onde tem o espaço para os carros. Ele pode fazer isso?
Obrigado por valorizar minha contribuição para esclarecer sua dúvida.
O proprietário não pode bloquear o acesso ao estacionamento em frente à sua sala comercial sem sua concordância, especialmente se o espaço foi previsto no contrato de locação. Tal ação pode caracterizar descumprimento contratual. Você pode solicitar a remoção da caçamba ou compensação pelo prejuízo causado, com base no Código Civil e na Lei de Locações.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO E OLIVEIRA / ADVOGADO
570º,
