Dúvidas Outros

Filho de brasileiro a serviço da Petrobras no exterior.

Há 2 anos ·
Link

Um brasileiro a serviço da petrobras (estatal de economia mista) tem um filho a serviço fora do Brasil. O nascido poderá ser brasileiro nato ?

1 Resposta
Imagem de perfil de LUCIANO DE OLIVEIRA
LUCIANO DE OLIVEIRA
Suspenso
Há 2 anos ·
Link

Obrigado por me permitir responder sua pergunta com clareza.

Sim, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, o filho nascido no exterior de um brasileiro a serviço de empresa de economia mista brasileira será considerado brasileiro nato, conforme o artigo 12, inciso I, alínea "b"

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

583º,

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos