Prazo para devolver produto duplicado
Fiz uma compra de um celular (+- 5.000,00), devido a erros de logística, recebi o produto em duplicidade. Entrei em contato com a loja, uma rede bem grande, em que fiz a compra dia 26/08/2024 para informar o ocorrido. Disseram que iriam entrar em contato e até hoje (17/09) nada. Não me mandaram nenhuma informação de como proceder a devolução. Eu ja fiz minha parte e avisei o que aconteceu, mas passei muita raiva até o primeiro celular chegar, não vou ficar indo atrás também todo dia para avisar do erro, sendo que já o fiz uma vez. A questão é, existe algum prazo em que se a loja não entrar em contato para resolver o problema, eu posso ficar com o outro celular sem que esteja cometendo um crime?
Se se apropriar do produto pelo qual não pagou cometerá, em tese, um dos crimes de apropriação indébita.
Se o celular está ocupando tanto espaço assim em sua casa, a ponto de lhe trazer transtornos, continue tentando resolver amigavelmente, inclusive postando em sites de reclamação de consumidores.
Ou em última análise, se achar que vale o desgaste, ingresse na justiça.
Veja bem o que foi colocado: enquanto estiver guardando o aparelho para devolver à loja, não haverá crime.
Mas se ele se apossar do celular, deixando de apenas guardá-lo para a devolução ao vendedor, assenhorando-se dele, passando a usá-lo como se dono fosse, sem pagar por ele, haverá sim, em tese, crime.
