Quem não concordou tem direito a receber a parte dele.

Pois é.

O que não assinou pode contestar essa venda.

sim, aquele que não assinou pode contestar a venda do imóvel.

Há quanto tempo ocorreu essa venda? Esse irmão foi informado da mesma?

Nós, especialistas nesta seara judicial, atendemos a todo o Brasil e podemos te orientar detalhadamente sobre o seu caso de compra de imóvel entre familiares e a possível situação de direito hereditário.

Pelo que você descreve, a compra da casa da sua mãe foi realizada com a concordância de 9 dos 10 irmãos, com a assinatura de todos, exceto um. Vamos analisar a situação:

Compra de Imóvel de Pessoa Viva (Doação com Reserva de Usufruto): Se a sua mãe ainda era viva no momento da venda, o imóvel pertencia exclusivamente a ela, e como proprietária, ela tinha pleno direito de vender o bem a qualquer pessoa, incluindo você. Isso significa que a assinatura dos irmãos não seria necessária para validar a compra, a menos que houvesse algum tipo de restrição (como um usufruto, por exemplo).

Herdeiros e Direito de Herança: Caso a sua mãe tenha falecido depois da venda, é importante considerar a legítima dos herdeiros. No Brasil, parte do patrimônio de uma pessoa, chamada de legítima, é destinada obrigatoriamente aos herdeiros necessários (filhos, cônjuges). Mesmo com a venda em vida, pode haver discussões em um eventual inventário sobre a parte que seria destinada a esse irmão que não assinou.

Se a venda foi realizada em condições normais e por um preço de mercado, e não se tratou de uma doação disfarçada, então, o imóvel não faria parte do inventário. No entanto, se o irmão que não assinou entende que houve alguma irregularidade, ele pode questionar judicialmente a transação, buscando, por exemplo, a anulação da venda ou a revisão de valores. Direitos do Irmão que Não Assinou: Como a venda foi feita enquanto sua mãe ainda era viva e com a concordância dela (sendo a proprietária), o fato de um irmão não ter assinado não lhe dá o direito de anular a venda automaticamente. Ele pode questionar na Justiça, mas o sucesso de tal questionamento depende de várias circunstâncias, como o valor pago pela casa e se houve desrespeito aos direitos hereditários.

Solução Amigável: Uma recomendação, sempre que possível, é tentar resolver a questão de forma amigável com o irmão que não assinou, esclarecendo os termos da compra e venda e oferecendo transparência em relação à transação. Isso pode evitar complicações futuras.

Conclusão: Se a venda foi feita de forma regular, o irmão que não assinou provavelmente não terá sucesso em uma ação judicial para anular a venda, desde que o imóvel tenha sido comprado por um valor justo. Contudo, ele pode buscar seus direitos na legítima, se acreditar que houve alguma irregularidade. Para maior segurança, sugerimos que você procure um advogado especializado em direito sucessório para analisar o contrato de compra e venda e verificar se todas as formalidades foram cumpridas.