Identificação Pessoal
Meu nome; Francisco D'Ávila, proprietário de uma casa no condomínio Veneto, na Est. Costa Gama, 5124/117, moro no condomínio há mais de cinco anos. Acontece que a sindica foi instituída no cargo na formação do condomínio, isto fazem 09 (nove) anos, e permanece até hoje no cargo. Então toda vez que tem votação para eleger o sindico, e tem outras pessoas interessadas, a sindica aparece na reunião sempre com 40 procurações, e neste sentindo acaba todavia se reelegendo para novo período, pois já esta na função por mais de 10 (dez) anos. A pergunta é: É possível impetrar Mandado de segurança por abuso de autoridade? em função de entrar com 40 procurações de outros condôminos. aguardo uma resposta Urgente
Conhecendo o mundo condominial como eu conheço, veja se: 1. Sua convenção limita a quantidade de procuração por condômino. 2. Se a convenção exige firma reconhecida; 3. Se realmente as procurações apresentadas dão poderes suficientes e se foram outorgadas pelos donos das unidades (talvez tenha até defunto votando). Existe um PL, que infelizmente ainda não foi aprovado, que pretende proibir o uso de procurações para eleição de síndico de condomínio. E conselho: mobilize-se porque se apenas você chegar na assembleia questionando algo, será causa perdida. Tente se eleger presidente da mesa (ofereça-se para o cargo). E edite sua pergunta para ocultar seus dados pessoais.
Como eu disse: conheço esse meio (condominial). E existem verdadeiros descalabros promovidos por síndicos e administradoras, síndicos esses que se perpetuam no poder por procurações, que nem ao menos são verificadas nas assembleias.
Então eu torço para que o PL vire lei. Já tivemos um bom avanço com assembleias virtuais e em sessão permanente.
