Dúvidas Criminal

Soltura automática após pena?

Há 9 dias ·
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Terminando uma pena imposta a um preso, a soltura é automática quando terminar o cumprimento? Ou o Juiz deve ser provocado para o Alvará?

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1 Resposta
Gbs
Advertido
Há 9 dias ·
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Não precisa provocar nada...o próprio diretor do presídio comunica o juiz

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