Dúvidas Contratos

Quebra de Acordo de Conciliação

Há 9 dias ·
Link

Houve um acordo em Termo de audiência de conciliação de contrato de locação de imóvel. Em quais hipóteses esse acordo pode ser quebrado por uma das partes ?

Responder
5 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 8 dias ·
Link
· Editado

Se o acordo foi devidamente homologado pelo juiz, nenhuma das partes pode "quebrá-lo" de modo unilateral.

Se isso ocorrer, o juiz poderá determinar a execução forçada , inclusive aplicando multa à parte que o descumprir.

Autor da pergunta
Há 7 dias ·
Link

O juiz pode suspender ou não aceitar acordo em audiência de conciliação se identificar irregularidades ou suspeita de coação?

Hen_BH
Advertido
Há 7 dias ·
Link

Meras suspeitas não levam à anulação do acordo.

Deve haver provas robustas de coação, e não a simples alegação de sua existência.

Até porque o juiz sabe que muitas alegações que buscam anular um acordo podem decorrer, na verdade, de mero arrependimento da parte com a sua realização.

Autor da pergunta
Há 7 dias ·
Link

E quando há processos criminais em andamento e que os autores do fato pediram o arquivamento destes , nesse acordo no JEC, promotor pode solicitar a não homologação do acordo ?

Gbs
Advertido
Há 7 dias ·
Link

Sim o promotor pode não concordar com o acordo.

Compartilhe seus pensamentos
Responder

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos