Dúvidas Imóveis

Possibilidade de anulação de acordo civil

Há 8 dias ·
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Foi homologado acordo civil para desocupação do imóvel antes do término do contrato com um prazo de 60 dias , porém o proprietário não está cumprindo com o acordo e esse acordo ficou desfavorável ao locatário e só em benefícios do locador. Esse acordo pode ser desfeito ou o que causaria a anulação do acordo civil? Ainda posso cumprir o que está em contrato e não o que foi homologado civil?

Responder
4 Respostas
Gbs
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Há 8 dias ·
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Se o acordo foi homologado pelo juiz deve ser cumprido como foi acertado.

Hen_BH
Advertido
Há 7 dias ·
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Exato. As partes cumprem o acordo tal como avençado.

Imagem de perfil de KATIA GAZIOLA
KATIA GAZIOLA
Advertido
Há 7 dias ·
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O contrato deve ser homologado na justiça para ter validade jurídica.

Gbs
Advertido
Há 7 dias ·
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Kátia! A primeira frase dela diz "ACORDO HOMOLOGADO".

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