Olá Rosemary!

Após a licença maternidade pode pedir demissão sim, mesmo que esteja dentro do período de estabilidade.

Isto advém do princípio da liberdade do trabalhador e da legalidade, presente na Declaração Universal dos Direitos do Homem: "Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego"; na Convenção 122 da OIT: "Que haverá livre escolha de emprego e que cada trabalhador terá todas as possibilidades de adquirir as qualificações necessárias para ocupar um emprego que lhe convenha e de utilizar, neste emprego, as suas qualificações e os seus dons, independentemente da sua raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social" e em nossa Constituição Federal: artigos 5, incisos II e VIII.

Neste caso o empregado deverá avisar seu empregador com antecedência mínima de 30 dias. O empregado não é obrigado a trabalhar estes 30 dias, mas, poderá sofrer desconto em sua rescisão, ou seja terá que pagar uma indenização ao empregador a título de aviso prévio, a menos que seja dispensado de cumprimento de aviso. Com o pedido de demissão, receberá: a) pagamento do aviso prévio, se cumprir o aviso trabalhando; b) 13º salário; c) férias vencidas (caso ainda não as tenha gozado) e proporcionais, acrescido de 1/3 constitucional. Não tem direito a liberação de fgts, nem multa sobre o fgts, nem seguro desemprego. Seu aviso deve ser cumprido integralmente. As hipóteses de redução de horário diário em duas horas ou falta autorizadas por 7 dias só cabem quando o empregador está dispensando, não quando a iniciativa é do empregado.

Boa sorte.

Paulo