Direitos autorais de obra adaptada
Criei uma obra literária adaptada de outra obra, protegida por direitos autorais. Não possuo os direitos da obra originária, nem autorização para adaptar a obra. No entanto, a obra que criei se baseia no enredo e personagens da obra originária. Nesta situação: Ainda possuo direitos sobre a obra que criei? Ainda poderia registra-lá na Biblioteca nacional, por exemplo? Ainda teria direitos caso ela fosse usada sem minha autorização, por qualquer pessoa, mesmo que pelo detentor da obra original? Como autor, ainda teria direitos morais e patrimoniais da obra que criei?
a obra derivada, criada sem autorização do titular da obra originária, não goza de proteção patrimonial autônoma, conforme o art. 5º, XXVII da Constituição e o art. 29 da Lei 9.610/98. Contudo, o autor da adaptação mantém direitos morais sobre sua criação intelectual, vedada sua exploração por terceiros sem autorização, inclusive pelo titular da obra original. O registro não legitima o uso indevido.
