Dissolução de união estável à distância
Eu tenho uma união estável com uma estrangeira no regime universal de partilha de bens. Não estamos mais juntos desde 2017 e nesse mesmo ano ela voltou para a Inglaterra. Nós não temos filhos e eu não tenho imóveis nem carros no meu nome. Nós quase não temos mais contato e ela não tem a disponibilidade de viajar pra cá pra poder assinar a dissolução nem fazer a burocracia pra mandar uma procuração. Quais são minhas opções?
Para ela assinar a procuração precisa de um certificado digital válido aqui, na cidade dela não tem empresa que emite então ela teria que viajar, por isso a burocracia. Queria saber se tem alguma forma unilateral de eu protocolar uma dissolução, outro detalhe é que eu renúncio qualquer bem que ela possa ter.
Oi, semana passada, aqui em São Paulo, eu fiz uma audiência de conciliação com uma das partes no Brasil e outra na Inglaterra. Veja com seu advogado essa possibilidade. Ainda que seja difícil a citação por carta rogatória, se ela comparecer na teleudiência, dá para vocês se resolverem amigavelmente. Estude essa possibilidade.
Como vocês não tem filhos e nem bens para serem compartilhados, e sendo a dissolução feita de maneira amigável, podem fazer uma Declaração de Dissolução de União Estável.
O problema agora seria ela assinar. Ela teria firma autenticada em cartório? Se tiver, pede para ela assinar e enviar pelos correios para você. Você efetua o reconhecimento das firmas no cartório que ela tem a firma aberta e guarda a declaração com você por segurança.
Agora... se a sua união estável foi feita de maneira pública, ou seja, uma declaração de união estável feita em cartório e não um contrato particular, siga o conselho da fauve.
