isalubridade peixaria?
Caros colegas da área,
Um trabalhador que exerce a função de preparador numa peixaria, e nas suas atividades limpa os peixes para venda, e entra e sai o tempo todo de câmara fria, tem direito a adicional de insalubridade?
Não atuo na área, fiz algumas pesquisas, li a NR 15, anexo 09, mas não sei como funciona na prática.
Deve haver uma inspeção no local pelo Min. do Trabalho?
Grata por qualquer orientação, doutrina, leis, jurisprudências.
Alê
Exposição a baixas temperaturas, sugere o direito de receber o adicional, porem o que efetivara este direito será o laudo tecnico por profissional da area de segurança no trabalho, que deve ser providenciado pela empresa que possui tal situação. Se a empresa nao o fizer, o sindicato da categoria pode acionar o DRT para que faça com que a empresa cumpra com o estabelecido na CLT e NRs.
