IMPOSTO DE RENDA RETIDO AÇÃO TRABALHISTA

ola estou recebendo um valor referente a uma ação trabalhista e desse valor esta sendo descontado imposto de renda e inss, ocorre que esta indenização ocorreu porque em 2003 descobri que era portador da doença de parkinson, diante de tal doença me aposentei por invalidez em 2004 com a vinda da aposentadiria por invalidez decorrente do mal parkinson fiquei com varios direitos presos na empresa como horas extra horas, ferias venciadas e horario de almoço que eu tinha em fim , como atualmente sou isento por ser aposentado por invalidez gostaria de saber se posso pedir a restituição desse imposto descontado dessa ação ou se como ainda não saiu o alvara de liberação posso comunicar o juiz de que sou aposentado por invalidez e tenho mal de parkinson doença considerada grave e se diante dessa situação tenho direito a ser isento desse imposto,

Boa tarde,

Recebi em 2008 a quantia de R$ 9.050,95 referente à liberação por alvará judicial do depósito recursal de uma ação trabalhista acionada por mim. Também foi determinado pela justiça a retenção de R$ 1.389,67 como IR. Minha dúvida: como lançar isto na declaração, uma vez que esses valores foram determinados pelo juiz, e não calculados a partir de tabela de incidência, afinal a liberação do depósito veio como se fosse um adiantamento do montante, que ainda não recebi. Difícil saber quais valores são incidentes e quais não são...
Também recebi como rendimentos de pessoa jurídica em 2008 os seguinte valores:
rendimentos: R$ 19.637,72
inss: R$ 1.739,71
IRRF: R$ 288,39 (tenho uma dependente, minha esposa)
13º salário: R$ 1.453,18
Despesas com instrução da dependente: R$ 1.882,72

Essa parte foi fácil de preencher. Eu não sei onde informar o R$ 9.050,95 do depósito e o R$ 1.389,67 do Imposto retido.
E será que terei resituição?
Obrigado pela Atenção!
Muito Obrigado!

Boa tarde Orlando,

Fiz um acordo trabalhista em 2008 e agora tenho que declarar o IR. Tenho uma dúvida crucial devido à grande diferença no valor a ser restituído:
1) Os valores pagos referentes à juros sobre indenização podem ser lançados como rendimentos não-tributáveis ?
Também fui informado que, nos casos de imposto à restituir por ação trabalhista, o contribuinte sempre cai na malha fina para verificação dos cálculos e valores recolhidos. É verdade ? Corro o risco de ser multado ou algo assim ?
Obrigado.

Daniel,

É preferível lançar o que recebeu da justiça como tributáveis, pois não lhe deram o discriminativo separando os rendimentos em tributáveis, isentos, não tributáveis e/ou de rendimentos de tributação definitiva na fonte...nem tampouco descontaram INSS; os honorários porventura pagos também podem descontar dos tributáveis da ação; o INSS também, mas só na declaração, no campo de abatimenos.É melhor ERRAR lançando mais nos tributáveis que lançando a menos...lance o retido da ação no campo de imposto retido/pago e compense na declaração...de resto, concordo com o que você fez em referência aos demais rendimentos.....;

Roger,

Servem e se encaixam a você as explicações acima...é preciso saber que tipo de rendimentos recebeu:só tributáveis; isentos?, não-tributáveis?;descontaram inss?;qual o bruto recebido?qual o líquido recebido?pagou advogado?...assim fica melhor para fomar um juízo e respondê-lo, ok?;

Felício,

Sei que você foi quem abriu o debate, mas as perguntas ao Roger servem a você, numa sequência, assim:valor bruto; valores descontados; valores líquidos;IRRF;INSS;PERITO,ADVOGADO...VOCÊ PAGOU POR FORA a perícia e advogado?Esses podem, se ônus seus, assim como o INSS, IRRF,serem aproveitados na declaração...;

Neílson,

Se os rendimentos que você vai ainda receber da ação referem-se a período posterior ao laudo que diagnosticou a doença, acredito que terá direito à isenção, mas os direitos se de competência periódica anterior ao laudo, a fonte pagadora não reconhecerá o benefíco, acredito, infelizmente - mas é bom pedir na ação.Abraços,

Orlando([email protected]).

Boa noite Orlando,

Tenho uma dúvida, não sei como devo lançar, o valor recebido em uma ação trabalhista.
OReclamado não entregou a discriminação dos valores , recebi do advogado um documento do Bco do Brasil, onde consta o valor base para cálculo e o valor retido na fonte, conforme discrimino abaixo:

Valor base de cálculo R$ 84.302,80
Valor do imposto retido R$ 22.634,45
Foi pago 30% de honorários ao advogado R$ 25.290,84

Devo abater do valor base de calculo o valor que foi pago ao advogado e lançar em rendimentos tributáveis a diferença (84.302,80-25.290,84) = 59.011,96 ou esse valor não é abatido, e sim somente informado no campo de pagamentos efetuados?

Sua resposta será muito útil.

Agradeço a atenção dispensada.

Um abraço e Obrigada.

Bárbara,

É preciso saber o líquido recebido; quanto foi os rendimentos tributáveis?Houve outros tipos de rendimentos?Normamente descontam no ato do recebimento o IRRF e o INSS...

Abraços,

Orlando.

Orlando, no documento recebido consta exatamente o que informei e o líquido recebido foi R$ 61.668,35 ou seja R$ 84.302,80 - 22.634,45, sendo que desse valor R$ 61.668,35 ainda foi retirado a quantia ref aos 30% do advogado que deu R$ 25.290,84.

Com esses descontos o valor final recebido foi de R$ 36.377,51, pois descontou R$ 22.634,45 de imposto de renda e foi pago os honorários do advogado no valor de R$ 25290,84.

Se somar os tres valores acima da o total informado com base de cálculo R$ 84.302,80.

No aguardo.

Dr. Orlando,

Li todo o conteudo acima, e mesmo assim ainda me restou duvidas.

Recebi em 2008 valores ref uma ação trabalhista da seguinte forma:

valor de execução: 107.342,11
IRRF = 19.441,29
INSS = 13.541,86
Liquido: 74.358,96
HOnorarios adv= 21.468,22

Os honorários eu paguei mediante recebi, depois peguei nos autos uma copia do DARF ref a retenção do IR, que foi feita pelo Banco Brasil, onde a base de calculo é:R$72.691,31. A empresa me informou que não teria que fornecer o informe, pois a retenção foi feita pelo Banco. Como proceder a declaração mediante as informações acima?

Desde já obrigado pela atenção.

VAnda Bianchi

Em 2008 recebi indenização trabalhista e do valor bruto houve desconto do INSS do reclamante (cód.1708) no valor de R$1.269,18 e do reclamado (cód.2909) no valor de R$ 5.398,16, ambos valores descontados do valor bruto que eu recebi, ou seja, eu paguei ambos recolhimentos.
Contudo, no comprovande enviado pelo reclamado foi indicado como contribuição só valor R$ 1.277,26.

Minhas dúvidas são:
1-É que esse valor só se aproxima do valor que equivale ao do reclamado, e não o vlr correto que foi recolhido;
2-Quem pagou esse valor fui eu, não o reclamado;
3-Eu paguei a parte do reclamante e a do reclamado também, essa última que foi maior, e não consta no demonstrativo. Simplesmente devo perder pq o empregador informou diferente?

Aliás, o comprovante do meu ex-empregador, um banco, tem valores que não sei de onde tiraram, tem até pensao alimentícia, o que é um absurdo. Já tentei falar com o RH, mas ninguém sabe de nada. Temo que essa declaração vá ficar retida e eu ser multada pq não sei explicar o que fizeram!!!!!

Agradeço a atenção.

Dr. Orlando, esqueci de dizer o IR foi retido pelo Banco, pois foi deposito judicial, e neste caso quem é a fonte pagadora? Por favor me oriente como proceder na DIRPF.

agradeço atenção.

Prezado Orlando

Recebi um acordo trabalhista no qual a reclamada recolheu o IR. Não sei onde colocar o rendimento na declaracao, e se posso usar esse valor do IR para restituição mesmo sendo pago pela reclamada.

Recebi o valor Bruto de depoisito judicial trabalhista no valor de R$ 2.479,25, ocorreu honorários advocaticios no valor R$ 636,00 ficando um valor liquido de 1.908,54. Como e onde devo informar esses valores na minha declaração, já que tenho outras rendas e estão ultrapassando o limite para declaração

Boa noite;

Olá Orlando,

Ganhei uma ação trabalhista e devo saber o valor exato na sexta-feira dia 24/abril/2009.A advogada falou q deve ser em torno de R$ 6.000,00 e disse que preciso deduzir deste valor o IR.Pergunto se isso é legal nessa quantia e se desse valor ainda será retirado os honorários do advogado.

Desde já muito obrigada,


Jaqueline Vitoria.

Respondendo:

Bárbara,

84302,80(-)25290,84=59011,96(Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ);
25290,84=HONOR.CÓDIGO 61, Pagamentos efetuados, nome, cpf do adv.
22634,45=IRRF, compense na declaração como imposto retido/pago;

Vanda,

107342,11(-)21468,22=85873,89(Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ);
21468,22=HONOR.CÓDIGO 61, Pagamentos efetuados, nome, cpf do adv.;
19441,29=IRRF, compense na declaração como imposto retido/pago;
13541,86=INSS, lance como abatimento na declaração;
Use o banco como fonte pagadora e CNPJ C/14 dígitos;

Eliel,

É preciso saber se a diferença de 570,71 é IRRF; se assim o foi, lance 2479,25(-)636,00=1843,25(Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ);
636,00=HONOR.CÓDIGO 61,Pagamentos efetuados, nome cpf do adv.;
570,71 se confirmar como sendo IRRF, compense-o na declaração como imposto retido/pago;

Simoni,

Está confuso...com os valores e/ou com o " informe " é melhor para dar informação....;

Jaqueline,

Sim - 6000,00 tem cálculo na fonte...(IRRF) compensável na declaração; os honorários são abatidos do rendimento bruto e oferecidos a tributação, como acima...;

Juliana,

Informe os valores, assim é mais fácil...

Por favor, corrijam as contas que posso errar e não sou infalível...Lembrem-se, as ações trabalhistas normalmente caem em malha, pois é difícil baterem os valores recepcionados pelo fiscus versus declarações entregues...depois não me sacrifiquem e errar por de menos é melhor que errar por demais....

abraços,

Orlando([email protected]).

Caro,

O Informe de Rendimentos relativo à uma ação trabalhista, foi discriminado da forma a seguir:

1) Rendimento Tributável: R$ 137.085,60;
2) Contribuição Previdenciária: R$ 668,56;
3) Imposto Retido: R$ 36.417,04.

No acordo, foi determinado pelo Juíz, o pagamento da seguinte forma:

1) Valor Líqüido: R$ 112.000,00;
2) Honorários: R$ 12.000,00.

Na realidade, recebi a quantia líqüida de R$ 100.000,00 e paguei, mediante recibo, mais R$ 30.000,00 ao advogado, me sobrando R$ 70.000,00.

Como procedo na declaração?

Se tudo que você falou se provam com documentos, a sua declaração de renda, resumir-se-á, em:

Rendimentos brutos=137085,60(-)30000,00(honorários)=107085,60 oferecidos à tributação, no campo: Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ;
30000,00(HONORÁRIOS), lance sob o código 61, no formulário "Pagamentos e Doações Efetuados", apondo o nome do advogado, cpf/mediante o recibo do profissional, guardando-o por 5 anos;
Aproveite nos campos próprios:IRRF=36417,04;INSS=668,56.
É bom se certificar de que rodos os rendimentos são realmente tributáveis, porque há os não tributáveis e os isentos e de tributação definitiva na fonte; a lei só permite a exclusão dos honorários sobre os tributáveis....Há que se lembrar também de que normalmente as declarações assim caem em malha porque é difícil baterem as informações entre fiscus, declarante e fonte....mas errar por menos é bem melhor.Corrija os cálculos feitos.

Abraços,

Orlando([email protected]).

Caro Orlando,

Agradeço a orientação e a atenção.
Todos os dados estão documentados, inclusive o "Comprovante de Rendimentos Pagos" que encontram-se na totalidade em "Rendimentos Tributáveis".

Abraços

Prezado Orlando,

Boa Noite. Minha mãe é minha dependente no IR há alguns anos. No ano de 2008, recebeu um valor superior a 17.000,00 referente a uma ação trabalhista, a qual também teve desconto de IR.
Minhas dúvidas são:

1) Há alguma chance dela recuperar o valor retiso ou parte dele?
2) Ela deverá declarar este ano em função do recebimento da ação?
3) Posso mantê-la como minha dependente?
4) Qual o melhor procedimento neste caso?

Obs.: Ela faz sempre a declaração de isento, uma vez q é minha dependente.
Desde já, grata e parabéns pelas respostas. Um abraço.

Renata,

Os valores recebidos em 2008 são declarados em 2009, até 30.04...salutar apontar os valores, mesmo que ilustrativos....na praxe, a declaração em conjunto não é vantajosa quando ambos possuem rendimentos tributáveis a declarar...se assim quiser, ela como dependente, junte os rendimentos e deduza-a como tal,(1655,88)....

Abraços,

Orlando.

Consultor amigo,
Bom dia
Após um longo periodo tramitando no TRT foi homologado um acordo de quitação com base nas seguites causas:
RESUMO DOS DEBITOS DO EXECUTADO
CREDITO LIQUIDO DO EXEQUENTE R$ 847,51
HONORARIOS ADVOGATICIOS R$ 2.579,54
TOTAL IRPF A RECOLHER(DARF 5936) R$ 1.245,95
DEBITO TOTAL DO INSS(GPS2909) R$ 3.313,44
CUSTAS(DARF 8019) R$ 432,46
DEBITO TOAL DO EXECUTADO R$ 8.418,90

DUVIDA: Como o exequente deve fazer para declarar o ajuste anual?

Outras informações referentes as clausulas do acordo
CLAUSULA 1ª... quantia liquidade R$ 2.742,00 paga ao reclamante através de deposito judicial no BB.
ClÁUSULA 5ª... incide custas no importe de R$ 432,46 a serenm pagas pelo reclamado

SISBB- Sistema de informações Banco do Brasil
Emissão centralizada da Dirf
Grupo de Fatos: 0021 Decisão da Justiça do Trabalho
Fato Gerador: 0039 Dec. Justiça do Trabalho-PF Maior que 2.743,35
Rendimento Pago R$ 4.530,73
Valor calculado
Total a deduzir IR R$ 1.245,95 697,13

Capital resgatado : 3.700,63
Capital+juros+CM : 3.745,90
Valor de IR:(-) 0,00
Valor liquido: 3.745,90

Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo das informações de como fazer os informes desses dados na declaração pessoa fisica 2009