Retirar nome do pai biológico
Conheço um rapaz de 18 anos que quer ingressar em Juízo para requerer a retirada do sobrenome do pai biológico e a inclusão do sobrenome do padrasto. Este o cria desde 1 ano de idade e é a quem o menino chama de pai.
O padrasto e o rapaz sempre foram muito unidos, pai e filho que se amam. Quando o rapaz tinha 4 anos, o padrasto se casou com a mãe dele e desta união nasceu uma menina que, logicamente, tem o sobrenome do pai.
O garoto então passou a questionar por que o sobrenome dele era diferente do da irmã, então, ele sempre mostrou desejo de mudar de sobrenome, pois queria também ter o sobrenome de seu pai, homem que o criava desde 1 ano, marido de sua mãe.
Acrescentamos que o pai biológico sempre foi ausente, não assistiu nem o nascimento da criança. A separação do casal ocorreu quando o menino ainda tinha poucos meses de vida e a partir daí, com o novo relacionamento da mãe, a ausência foi total, ou seja, o menino chegou aos 18 anos tendo como seu grande pai, o 2º marido de sua mãe, a quem sempre chamou de pai e sempre foi amado por este, sem nenhuma diferença em relação à irmã. Por isso, é que o menino, agora uma rapaz de 18 anos, quer retirar o sobrenome do pai biológico e colocar o de seu verdadeiro pai.
É possível conseguir essa mudança em juízo?
Guilherme La Rocque
Prezado Guilherme!
Pelo que vejo, só poderia haver a substituição sobrenome paterno, através de uma adoção, assim mesmo com o consentimento do pai biológico.
Já fiz essa mudança, algumas vezes, na homologação de sentença estrangeira de adoção.
Quando faço para clientes do exterior, já peço ao ministro do STJ, para substituir o sobrenome paterno, ou seja, o nome do pai biológico, pelo sobrenome do pai adotivo.
Saudações de
João Bacelar
Caro Dr. João Bacelar,
Obrigado por sua orientação.
Pergunto se haveria a hipótese de acrescentar o sobrenome do padrasto ao nome do enteado, sem retirar o nome do pai biológico?
Esta 2ª situação não é a preferida pelo enteado, pois acha que o nome ficaria muito grande.
O que você acha?
grato,
Guilherme
Os senadores integrantes da Comissão resolveram homenager o deputado federal Clodovil Hernandes, morto na tarde desta quinta-feira (18/3), aprovando um projeto que autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome do padrasto.
O PL 206/07 foi apresentado em fevereiro de 2007 e agora deve seguir para votação do plenário.
Para votar a proposta ainda hoje, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), inverteu a ordem da pauta, dando prioridade ao projeto de Clodovil. De acordo com o texto, a adoção do nome do padrasto ao do enteado ou da enteada não é obrigatória e também não excluiu o nome do pai biológico.
Quarta-feira, 18 de março de 2009
Olá,
Meu filho tem 8 anos,o pai biológico o registrou,porem nunca presente em nenhum sentido,desde 1 ano de idade chama meu atual companheiro de pai,temos hoje uma filha de 4 anos,e o desejo do meu filho é de ter nome do padrasto(pai),gostaria de saber qual a forma mais fácil,sendo que não tenho ideia de onde está o pai biológico e nem querendo contato por ter sofrido muito,devo fazer a inclusão do sobrenome?seria mais fácil sendo agora aprovada a lei?como seria feito isso?qual o procedimento e custo? Por favor me ajude!Gostaria muito de realizar a vontade do meu filho e principalmente a minha.
GUILHERME. Através da recente Lei Federal 11.924/2009 é possível a inclusão do patronímico (sobrenome) do padrasto ao nome do enteado, veja: "Artigo 1o.: Esta lei modifica a Lei 6.015/73, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, em todo território nacional." Vale lembrar que por intermédio de advogado, pois é necessário propositura de ação judicial. Att. HEBERT.
Dr. João Bacellar,
E se o padrastro criou os filhos do 1ª casamento , que já tem maioridade e querem ser seus herdeiros. É possivel a adoção? O Ex marido é falecido. O padrastro sempre quis fazer a adoção mas o pai não permitia. Eles podem optar por qual patronímico queiram usar? Por favor, nos ajude. Já fiz este questionamento e ninguém se dispõe a responder. Obrigada
Se esse rapaz já completou 18 anos e quer ter o sobrenome do padrasto.. Finge que é gay e pede ele em casamento! Essa é a única forma de mudar seu sobrenome visto que já é maior de idade. Se o pai biológico abandonou o filho sem ao menos assisti-lo na maternidade isso se chama (Abandono de Afetivo Parental) e este filho pode entrar com ação contra o pai biológico e receber indenização em dinheiro. Se esse pai biológico foi afastado do filho porque a mãe biológica quis assim, afastou o pai biológico da convivência com o pai biológico mudando de endereço ela cometeu um crime de (Alienação Parental) seguido de ocultação de incapaz pois induziu seu filho a chamar o padrasto de pai, .
