PORTE DE ARMAS PARA MILITAR "PRAÇAS" DAS FFAA
PORTE DE ARMAS PARA MILITAR "PRAÇAS" DAS FFAA SERIA:
A CRITÉRIO DA AUTORIDADE CONCEDENTE? ou
CONCESSÃO? ou
DIREITO GARANTIDO POR LEI E PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA?
Bom dia, vem por intrmédio desse canal de discussão trazer o tema " PORTE DE ARMAS PARA PRAÇAS DAS FFAA" .
Simulação:
Praças ao requererem o porte, quase que em sua totalidade, terem seus requerimentos negados, engavetados, extraviados, borrados, etc...etc..... etc ...
Se alguma autiridade, intelectual ou profissional na área de Direito Militar poder opinar, fornecer amparo legal, jurisprudência de caso recente ou ainda expor sua opinião embasado em legislação vigente (Fatos ou ações juridicas impetradas após o Decreto nº 5.123 de 01JUL2004 Regulamentação da Lei 10.826/2003 que é o Estatuto do Desarmamento ou mais recentes).
Segue abaixo simulação de um fato:
Exemplo:
Uma Praça na Graduaçao de Subtenente com 28 anos de serviço ativo, Perito Atirador, Instrutor de Armamento e Tiro, servindo na unidde de Infantaria, sendo conceituado em sua unidade, Não respondendo a Inqueritos nem a Sindicâncias, tendo sua reputação ilibada na Vida Publica e Privada, com seus Exames Médicos e Pisicológicos em dia e aprovado em teste de Aptidão para o Tiro, possuidor de Arma Particular de Porte devidamente Registrada e Recadastrada, morando em local perigoso, propricio a assaltos e outras atrocidades por parte da marginalidade, assistindo quase que diariamente a delitos tais como roubos e furtos a cidadãos civis em geral mulheres e adolecentes, por 3 (três) vezes requere a Oficial General na linha de Comando (uma em cada Estado em que serviu RS, RJ e BA) o Porte de Arma de Fogo Particular. Por sua vez a autoridade competente recebe o seu requerimento e arquiva sem emitir nenhum despacho, ou negando sem justificar o motivo ou ainda nega e não há concordancia do militar com o despacho exarado.
Oque deve fazer esta boa Praça mediante aos fatos expostos???
Referência em que a Praça utilizou para emitir seu requerimento e solicitar seu Porte de Arma;
1- Título III, Capítulo I Dos Direitos, na alínea r e s, do inciso IV, do art. 50 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares);
2-Capítulo III do Porte, item I, § 1º e § 4º do art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);
3-Art. 33 do Decreto nº 5.123 de 01JUL2004 (Regulamentação da Lei 10.826/2003);
4- Norma interna da respectiva FORÇA ARMADA que trata o assunto do porte de armas;
5- Art. 243 do DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, Código de Processo Penal Militar
6- TÍTULO II Das Obrigações e dos Deveres Militares CAPÍTULO I Das Obrigações Militares SEÇÃO I Do Valor Militar Art. 27 e art. 28 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).
Deixo as Perguntas, e fico a Imaginar: Tem a autoriridade que cumprimir Leis??? Quem pune estas autoridades??? Oque acontecerá com a Boa praça nos 2 anos que restam de seviço para tirar? Sofrerá represálias? Sofrerá punições com o intuito de lhe fazer perder direitos? E se for uma Praça de graduação inferior com apenas 11 anos de serviço? Não teria a autoridade inflingido no codigo de disciplina da respectiva força Armada? Caberia um remédio Jurídico (Mandado de Segurança)? È direito ou concessão?
Desde já agradeço aos homens competentes, dedicados, letrados e de boa fé, que se destinam a minimizar e garantir os Direitos previstos em Leis, visando uma democracia sólida, continua e crescende com elevado amor a Pátria e a Soberania do Brasil.
porte de armas para que?????
nao tá bom ter o direito de comprar uma arma legalizada para deixar em casa destinada a proteção de sua familia e residencia
quem prescisa de porte de armas sao os policiais q trabalham prendendo vagabundos e traficantes perigosos, sem desmerecer as forças armadas , vivem em paz uma guerra q nao é real deixa do jeito q tá nao concordo com porte de armas par vcs
sou soldado reformado, exército, cheguei na sip do meu quartel, o qual sou vinculado peguei o encminhamento para o psiocologo já estou fazendo os exames, não vejo motivo para tantos argumentos infundados, meu comandante assina a autorizaçao para o porte é só passar pelo exame de tiro, e psicologo, e provar a real necessidade. o exame psicologico custa R$ 250,00, agora eu digo pra vcs, não é coisa facil não, o exame é rigoroso, passando no psicologo a proxima etapa é o tiro, e aí vai.
cadê as pessoas que dissem que não fazemos trabalho de policia. cadê os nossos direitos, quanda acaba a operação os oficias colocam suas armas na cintura e vão embora,enquanto as praças saem com a cara e a coragem,os comandantes,vai com segurança embora que sempre sâo os praças armados para fazer a sua segurança mais depois não pode fazer a dele. Estranho as praças so podem andar armados para a segurnça dos oficiais as sua ele não pode fazer.
Praças da Marinha e do Exército em missão no Complexo de Alemão se queixam das negativas que têm recebido dos seus comandos para obter porte de arma. "Neste momento de exposição a bandidos, ir para casa desarmado é risco", alega um deles, sendo seguido em coro por outros 20 ouvidos pela Coluna. Todos destacam que policiais militares e bombeiros não encontram grandes restrições para portar arma. Oficial superior ouvido pela Coluna sugere que praças que desejam obter o porte reapresentem seus pedidos desde que cumpram os requisitos legais (aprovação em teste de aptidão de tiro, comportamento compatível na vida civil e militar e aptidão para o serviço ativo). Nesse caso, aconselha, devem citar abertamente a missão de apoio à pacificação do Complexo do Alemão. "Creio que haverá deferimento dos comandos", opina. Suboficial com porte de arma liberado e também em missão no Alemão sugere outra medida: "Ideal é que autorização viesse explicitada na carteira de identidade militar"
