30/03/2009 Outros Autos no Final para Cumprimento Autos no Final para Cumprimento
26/03/2009 Outros Autos no M.P. VISTA LIVRAMENTO CONDICIONAL E CIENCIA SINDICANCIA
18/03/2009 Roteiro das Penas Outros SPD: CALCULO FEITO
13/03/2009 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SINDICANCIA
11/03/2009 Roteiro das Penas Outros TEM JUNTADA
10/03/2009 Roteiro das Penas Outros SPD: CALCULO FEITO
06/03/2009 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SPD//Comunicação de Fuga (Elaborar Novo cálculo de penas)
Oi alexandre ,por favor gostaria de saber se estes dizeres significam que a condicional ja esta sendo analizada e falta so a resposta do juiz .Ou se tem mais algum caminho a ser percorrido para que ele ganhe a condicional.

Algume pode me explicar o que é isso que saiu na vec

26/03/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas
04/03/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. MPC - DEF. RSA
03/03/2009 Execução Baixa Conclusão
20/02/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos conclusos em mãos
11/02/2009 Execução Outros devolvido pelo adv. particular em 11/02/09 -mesa escr.
20/01/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação
20/01/2009 Execução Autos com a Defesa ADV.PARTICULAR

Boa tarde dr. alexandre eu tenho uma dúvida sobre auxilio reclusão será que vc pode me ajudar? è o seguinte,meu marido esta preso há um ano e quatro meses e eu tenho uma filha de 1 ano e 3 meses,ele nunca contribuiu com o inss pois trabalhava como pedreiro e ñ éra fichado e nem pagava avulso o inss,ele já esta trabalhando la no presidio faz uns 5 meses em uma fabrica que tem,se eu pagar um carne no nome dele no inss eu consigo requerer o auxilio reclusão,se eu pagar o carne como autonomo no nome do meu marido?? Agradeço desde já a atenção. Boa tarde.

Cara Elaine.

De acordo com a própria Constituição Federal, o auxílio-reclusão é concedido para os dependentes dos segurados. Se seu marido não pagava a contribuição para previdência social no momento em que foi preso, dificilmente conseguirá provar a qualidade de segurado.

Espero ter ajudado.

alexandre vc ñ pode me ajudar com meu caso k relatei á cima... estou precisando de uma orientação..

oi Dr.Alexandre precisava de uma orientação ,por favor me ajude ,por que agora meu filho foi transferido está lá no pen 3 de franco da rocha estou muito aflita com essa transferencia ,me ajude por favor!!!....

Meu filho está preso desde 24/11/2007,no cdp belem1,regime fechado,ganhou o semi-aberto em 18/12/2008,e foi transferido parao pen 3 de franco da rocha em 24/03/2009,e continua no regime fechado . Ele é primário tem residencia fixa e registro em carteira,sinceramente ñ entendo o que está acontecendo,me ajuda,por favor . desde já eu agradeço!!....

07/04/2009 Roteiro das Penas Outros REMESSA A VEC DE JUNDIAI.
25/03/2009 Progressão ao regime aberto Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
23/03/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
02/03/2009 Progressão ao regime aberto Outros PRAZO 03/2009.
14/01/2009 Progressão ao regime aberto Imprensa
12/01/2009 Habeas corpus Autos Conclusos
08/01/2009 Execução Baixa M.P.

obrigada dr. alexandre,ajudou sim.boa noite!

Dr Alexandre, boa noite! Por gentileza, pode me esclarecer? Meu filho tem três condenações em regimes diversos (as infrações são porte de arma ilegal e falsidade ideológica). Está cumprindo a mais grave no regime semi-aberto (2,4 a), desde abril do ano passado. As outras foram apensadas posteriormente, sendo a primeira no regime aberto (3 anos), convertida para o alberque domiciliar em primeira instância, e por último uma prestação de serviços (2 anos). Na VEC de Guarulhos, onde estava o processo, o tramite foi muito moroso (11 meses sem que os cálculos fossem realizados...apenas uma observação do promotor para realização dos cálculos das três penas somadas e um pedido para a RA, quando atingido 1/6 da pena, sem nenhum tipo de apreciação), o que me fez impetrar um HC no TJ resultando em uma ordem para que imprimissem celeridade nos procedimentos para concessão das possiveis benesses. Ele foi transferido para SP em 03 de março, após um remanejamento da SAP, porém o processo só foi remetido dia 30 p.p. e recebido na comarca dia 14.

Minhas dúvidas são: 1- se existe um lapso estipulado para que o processo seja remetido do Decrim para o Cartório; 2- Existe alguma ação que eu mesma possa realizar para celeridade processual; 3- Com a não autuação ele será privado, como já ocorreu, das saídas temporárias; posso fazer alguma coisa para que seu direito prevaleça; 4- É licito juntar penas com regimes diferentes. 5- No caso específico da prestação de serviços ele poderia cumprir ao mesmo tempo com a do semi-aberto.

Agradeço a orientação que puder me fornecer.

Rosana

Dr. Alexandre, boa tarde. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Meu noivo foi condenado a 12 anos de reclusão pelo artigo 121 e mais 6 anos e 4 meses no artigo 157. Ele já está preso a 7 anos e 5 meses, sendo 2 anos no semi-aberto, tem excelente comportamento e já ganhou 5 meses de remição de pena, que já assinou. Em novembro entramos com o pedido do regime aberto, o processo está andando. Mas a dúvida: Ele está no lapso? Obrigada desde já.

boa tarde dr. alexandre,meu marido esta respondendo agora outro processo gostaria q o sr. esclarecesse minhas duvidas,esta assim Lei, 14, caput, c.c. artigo 16, § único, inc. IV, ambos da Lei 10.826/06, conforme art. 70 e 307 do Código Penal, na forma do art. 69, caput, do Código Penal

Data Descrição Observação 1 14/04/2009 Mero Expediente CONCLUSÃO Em 14/04/2009, faço estes autos conclusos a MMº Juíza de Direito Titular DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO A escr (Enoléia Moraes da Cruz Borges). escr. subscr. PC Nº 453/08 Vistos. Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Roberto Garcia no endereço de fls 79. Ubatuba, 14/04/2009 DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Juíza de Direito DATA Recebi estes autos emcartório em . Eu, , escr. subscr. 2 12/02/2009 Mero Expediente CONCLUSÃO Em 12/02/2009, faço estes autos conclusos a MM. Juiz substituto Dr. Daniel Otero Pereira Costa.- A escr (Enoléia Moraes da Cruz Borges). escr. subscr. AUTOS N° 453/08 Vistos. Oferecida defesa e, verificando-se que não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP. Deprequem-se as oitivas das testemunhas de acusação. Ciência ás partes. Após a juntada da mesma ao MP. Ubatuba, 12/02/2009 DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA Juiz Subst. DATA Recebi estes autos em cartório em . Eu, , escr. subscr. 3 07/07/2008 Mero Expediente CONCLUSÃO Em 08/07/2008 faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Dra. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO. Eu,,(Enoléia Moraes C.Borges) escr. subscr. Proc. 453/08 ( Crime) Vistos. Recebo a denúncia apresentada contra o acusado .........ficando deferida a cota retro e autorização de xerox. Depreque-se a citação e interrogatório do réu. Anote-se a prescrição. Ubatuba, 08/07/2008 Juíza de Direito DATA Recebi estes autos em cartório em . Eu, _____________, escr. subscr.

14/04/2009 Despacho Proferido Proferido em 14/04/2009, volume , folhas 2 12/02/2009 Despacho Proferido Proferido em 12/02/2009, volume , folhas 3 08/07/2008 Decisão Proferida Decisão (Recebimento da Denúncia) proferida em 08/07/2008, volume , folhas , livro 4 07/07/2008 Despacho Proferido Proferido em 07/07/2008, volume , folhas 5 04/07/2008 Denúncia Oferecida Oferecida em 04/07/2008 6 01/07/2008 Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Judicial

ele esta respondendo pelo o q neste caso?? ja saiu algum tipo de condenaçao,muito obrigada pela atençao,aguardo.!!!

Alguém pode me ajudar, tenho a seguinte questão:

sujeito que é impedido de prosseguir nos atos executivos do crime de incendio - é considerado crime consumado?! alguem possui uma jurisprudencia que embase isso?!!

outra questão: sujeito incendeia mas o fogo é imediatamente apagado não gerando perigo comum - é tentativa? jurisprudencia que embasa isso.

Agradeço a ajuda dos nobres colegas, já procurei e não consigo achar jurisprudencias pra esses casos!

OI ALEXANDRE. como voce ja me ajudou outras vezes me instruindo a respeito do processo de meu marido, venho hoje por mais uma vez pedir a voce se da pra me dizer o que significa o ultimo andamendo , se ele vai sair na condicional ou não. desde ja agradeço.

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 17/04/2009 Livramento condicional Autos na Defensoria Pública idem ap. Indulto
15/04/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
14/04/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
16/02/2009 Outros Outros LC/COMUTAÇÃO/ROT.(PRAZO 03/2009).
02/02/2009 Outros Autos no Setor de Publicação LC/COMUTAÇÃO/ROT.
26/01/2009 Execução Baixa M.P.
23/01/2009 Execução Autos no M.P.

Dr. alexandre me ajude por favor respondendo minha pergunta acima. Muito \obrigada. Agradeço desde já a atenção.

Oi alenxandre? Foi trafico ele pegou 2 anos e 6 meses ele ta no fechado em guarei aconteceu no dia 08/07/2008 eu queria saber tbm em que lei ele caiu e quanto tem vai comprir obrigado fica com deus

agredi uma pessoa tera uma audiencia de conciliaçao oque devo fazer como me comportar .

ola gostaria de saber o que significa encaminhamento de ces?

Gostaria de saber o que siginifiva na vec o seguinte:

homologação de cálculo setor de cálculo

art.157 caput - 4 anos e 8 meses (reicidente, mas não no mesmo artigo)

detido desde 19/06/08

qual os beneficios que já tem direito???

Obrigado,

Olá,Meu marido foi preso dia 03/01/2007,condenado em dois 180 (receptação sem flagrante),pegou 2 anos e 2 meses em um e no outro,2 anos e 4 meses;ambos em regime semi-aberto. Ele já tem outros antecedentes. Já cumpriu 2 anos e 3 meses em regime fechado e agora foi transferido para a colônia. Eu gostaria de saber quanto tempo ele ainda terá que cumprir no semi-aberto????? Por favor,me respondam!!! Obrigada!!!