calculo de pena

Minha duvida e se com a nova lei 11464 de 2007, o artigo 35 e ou nao considerado crime hediondo!!!

Olá a todos.

Estarei respondendo a dúvidas de Direito Penal em um novo tópico: benefícios no cumprimento da pena.
Não responderei a perguntas que necessitem pesquisas em sites da Justiça.

Aguardo as postagens.
Alexandre.

Meu marido foi preso dia 31/05/2009 assinou o art 157, 2 ° , I e II (por duas vezes) o que isto significa ? Ele é reu primario tem residencia fixa e ocupaçao lícita comprovada , quanto tempo ele pode ficar preso , ate que data a audiencia poderá ser marcada? existe a possibilidade dele responder ao processo em liberdade?

alexandre gostaria de saber o que significa isso

13/07/2009 Agravo Autos com FUNAP para contra-razões
08/07/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento Setor de proc. de agravo (autos voltaram do xerox)
07/07/2009 Execução Autos no xerox para instruir agravo
06/07/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo
03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido

pf me respondas

Meu marido estava no semi aberto há um ano e oito meses trabalhando,saiu e ficou na rua dois meses e foi recapturado.
Gostariade saber o andamento da vec?
O pec dele é: 826951.
Somos de porto alegre rs

Obrigado aguardo resposta desde já...

Olá Dr. Alexandre,


Se puder esclarecer uma dúvida por gentileza, ficaria bastante grata.
Sou advogada recém-formada e estou fazendo a execução provisória de um cliente, acontece que sairam os cálculos e estes foram homologados e o cliente cometeu falta grave, portanto o benfício da PR foi indeferido, de acordo com essa informação, a rpóxima data em que poderei pedir novamente o benefício será a de 20/05/2010, que corresponde a fração de pena de 1/4. Gostaria de saber se está correto e se existe algum benefício para modificar tal situação ou só esperando até maio mesmo?

Gostaria de saber se este processo esta no fim,e se esta pessoa esta perto de sua liberdade,esta pessoa foi condenada a 2 anos e 9 meses em regime semi aberta,sendo que cumpriu 10 meses de regime fechado,e no momento tem 1 mes de semi aberto

desde ja agradeço algum esclarecimento.


Data: 19/05/2010
Origem: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES
Destino: SCRO / SEÇÃO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Assunto: RETORNO DA CONCLUSÃO
Obs: DESPACHO : HOMOLOGO OS CACULOS DE FLS.26/27.REQUISITE-SE.

Data: 13/05/2010
Origem: SVP5 / FINAL 0
Destino: DR. CARLOS AUGUSTO BORGES
Assunto: CONCLUSÃO

Data: 12/05/2010
Origem: SVP5 / FINAL 0
Destino: SVP5 / FINAL 0
Prateleira: 1
Assunto: PROCESSAMENTO

Olá...
Dotor alexandre...
Meu marido foi preso no artigo 12 e era primario
ele foi preso no dia 7-09-2008 semana ki vem já faz dois anos
ele foi condenado a 3anos e 4 meses!!!
Faz 3 meses ki ele foi pro semi aberto
gostaria de saber quando posso entrar com o pedido do lc
pra ele e si kuando ele podera sair de uma vez!!!
Obrigada desde já!!!

Autos entregues em carga ao ministério público promotor(a) 10002369 10/12/2010
ato ordinatório vista mp 09/12/2010
juntada de comprovante cac,cálculo de penas cac,cálculo de penas 09/12/2010
guia de execução definitiva recebida 30110007923 09/12/2010
guia de execução definitiva recebida 30110007924 09/12/2010
inclusão automática no siscom 09/12/2010

oi o meu marido esta preso a hum ano e três meses mais ele foi condenador a 5 anos e 6 meses no fechado mais ele ja assinou o semi aberto é vai vim agora no natal.ele e reu primario quanto tempo sera que ele vai ficar lá ainda.gostaria muito que vc me ajudace pois naum vejo a hora de ele vim para a casa ele esta muito longe

o meu marido foi preso dia 24/09/2009

oiiii dr alexandre gostaria de saber quanto tempo meu marido ainda vai ficar preso o processo dele e de 1998 e ele foi preso agora em 17 de abril de 2010 ele foi preso no poupa tempo e esta preso pelo 157 ele ja trabalhava registrado por favor me ajude obrigado

5 anos e 6 meses

Bom dia,

Estou confusa no que tange a fração da pena de trafico. O cumprimento da pena é de 2/5 ou 2/3, no caso de réu não primeiro.

Ale

Tráfico é equiparado ao hediondo então [e dois quintos para réu primário e três quintos para reicidente com a nova lei.

Fui condenada a 1 ano e 8 meses de reclusão no regime semi aberto no art. 171 ,meu advogado não quer recorrer pois ele diz que a juiza me deu a pena minima,gostaria de saber quais os meus direitos pois faço um curso tecnico de enfermagem tenho 3 filhos menores ,quero saber quanto tempo tenho que cumprir para ganhar liberdade condicional,pois meu adv. diz ser só 3 meses ,gostaria de saber se isso é verdade pois sou reincidente mas a outra pena eu já paguei já faz 2 anos, tambem quero saber se tenho direito a sair aos finais de semana para vir p/ casa ,se tenho direito a passeios pois meu adv. diz que tenho direito a tudo mas tenho minhas duvidas por favor me ajude respondendo as minhas perguntas.Muito Obrigada..

Tenho um amigo condenado a 5 anos por Tráfico de Drogas. Sabendo que com 2/5 da pena cumprida em regime fechado ele pode progrediir para o regime semiaberto, ou seja 2 anos.
O mesmo já está preso há 1 ano e 9 meses, contudo ele trabalha lá na penitenciária em uma fábrica de vassouras já faz 9 meses.
Sabe-se que na razão de 3 dias de trabalho, desconta-se 1 dia da pena.
Gostaria de saber se ele já pode progredir para o regime semiaberto, mesmo faltando 3 meses para completar 2/5 da pena definitiva, contando que esses 9 meses trabalhados lhes dá o direito de descontar 3 meses.
A grande dúvida é se esses 3 meses serão descontados dos 5 anos que foi a pena definitiva restando portanto 4 anos e 9 meses ou se já pode ser descontados dos 2/5 para progredir de regime.