calculo de pena
gostaria de saber quanto tempo meu namorado tem que cumprir ele foi preso dia 04/5/2006 pegou 4 anos reicidente trafico
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A Alexandre Domingo, 08 de fevereiro de 2009, 10h46min
Cara Natália.
Esse artigo 40 que você menciona é referente às causas de aumento da Lei Anti Drogas. Leia abaixo o próprio artigo que colacionei para você.
Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 (tráfico, fabricação, financiamento, colaboração, associação) desta Lei são aumentadas de 1/6 a 2/3 (um sexto a dois terços), se:
I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito;
IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva;
V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal;
Espero ter ajudado -
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A Alexandre Segunda, 09 de fevereiro de 2009, 9h29min
Natália.
O trâmite dos recursos e o tempo gasto são peculiaridades de cada Tribunal de Justiça.
Aqui no Rio de Janeiro as coisas funcionam de uma forma e, pelo que sei, aí em São Paulo a coisa é totalmente diferente, mais demorada.
Não há como saber quanto tempo irá demorar.
O único que poderá lhe dar essa informação é um advogado que tenha processos correndo no mesmo Tribunal que o de seu interesse. -
F fran_1 Segunda, 09 de fevereiro de 2009, 21h45min
oi alexandre,viu o adv vai pessoalmente levar amanhã o pedido de relaxamento de prisão e a descaracterização de tráfico.ele disse que vai demora +ou- 48hrs p/ sair a decisão.vc ve chances da decisão sair favoravel p/meu irmão/temos a nosso favor que a promotora ja tinha decidido a favor dele.mas ajuiza foi contra.
obrigada des de ja! -
K kesia cristina bento Terça, 10 de fevereiro de 2009, 0h49min
Autos no xerox xerox sindicancia - regredido ao regime fechado por ter empreendido fuga do semi-aberto
16/01/2009 outros autos no setor de sentença sindicancia
13/01/2009 outros autos com funap vista sindicancia
22/12/2008 outros autos no m.P.
19/12/2008 outros autos no m.P. Vista sindicancia
10/12/2008 outros autos no final para cumprimento
09/12/2008 outros autos conclusos semi-aberto -
K kesia cristina bento Terça, 10 de fevereiro de 2009, 0h55min
Ola gostaria que alguem me esclaresse o resultado da Vec,ja que meu marido foi preso no artigo 157 pegou 5e4.Ele cumpriu 1e8 meses e se evadiu do regime semi-aberto,foi recaturado e ja esta a 1ano e2meses no fechado.Ele nao e reincidente.Gostaria de saber se com este resultado ele perde todos os beneficios ou se tem direito ainda ao semi-aberto novamente e a codicional.E se ja esta no prazo para entrar com a condicional.
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G gilceli Terça, 10 de fevereiro de 2009, 19h11min
Caro Alexandre por favor me responde uma coisa ,como havia dito a juiza negou o embargos ,entao entramos com uma apelçao,so q a juiza expediu o nome dele pro diretor do DESIPE e ficamos sabendo q tem um mandado a ser cumprido em dois dias,meu marido pode ser preso mesmo estando apelando da senteça,ele esta com o papel da apelaçao em maos ,se caso vierem prender ele e ele apresenta esse papel da entrada na apelaçao mesmo assim ele podera ser preso?Aguardo sua resposta!!!
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L LÉIA SANTOS Quarta, 11 de fevereiro de 2009, 9h51min
tenho um irmao que foi acusado de cometer um crime em 26/06/1993 em 1995 houve uma revalia e ele foi rotulado como crime doloso e em 31/07/2008 ele foi preso tem bons antecedentes é reu primario estar preso que recurso cabe no caso dele,ele pode responder em liberdade?ele pode ter um julgamento?ele tem direito ao induto por bom comportamento?o que devo cobrar do advogado?
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A Alexandre Quarta, 11 de fevereiro de 2009, 20h53min
Kesia.
Seu marido, em virtude da fuga e da recaptura, não perde o direito à um novo pedido de progressão de regime e nem o direito ao livramento condicional.
Todavia, a partir da recaptura, inicia-se novo prazo de 1/6 em regime fechado, mas só que agora deverá ser calculado em face do restante da pena que ainda existe para ser cumprida, para que possa novamente requerer nova progressão para o regime semi aberto.
O livramento condicional deverá ser requerido ao se comprovar que ele cumpriu 1/3 do total da pena e bom comportamento carcerário. Você pode, nesse caso, somar o que ele cumpriu antes da fuga com o que está cumprindo.
Espero ter ajudado. -
J juliana vidal_1 Quinta, 12 de fevereiro de 2009, 17h56min
meu marido é reu primario e foi condenado 16 e 10 meses por homocidio e porte de arma já fazem onze anos que ele esta preso em regime fechado gostaria de saber quanto tempo ainda falta para q ele ganhe o semi aberto ou livramento condicional. aguardo respostas obrigada.
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A Alexandre Quinta, 12 de fevereiro de 2009, 18h47min
Cara Gilceli.
A juíza que condenou seu marido pode ter mandado expedir a ordem de prisão, impedindo assim que ele recorra da sentença (apelação) em liberdade.
Procure um defensor ou um advogado urgente visando cassar essa ordem de prisão e assim possibilitar que ele aguarde o julgamento do recurso (apelação) em liberdade. Faça isso, de preferência, antes que a polícia o encontre com a ordem de prisão nas mãos...
Saiba (seu defensor deverá saber) que a possibilidade de liberdade provisória durante o processo e até o término do último recurso é o tema da moda nos Tribunais Superiores!!!
Espero ter ajudado. -
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G gilceli Sábado, 14 de fevereiro de 2009, 11h46min
obrigado alexandre graças a deus conseguimos sim reverter essa ordem de prisao o quanto antes pois ja tinha 15 dias q a juiza tinha expedido,agora nao entendo pq na sentença ela diz q dar o direito dele apelar em liberdade e derrepente ela faz isso,outra coisa ela pode manda cancelar os documentos dele se ainda temos varios recursos de apelar da sentença?Se caso ele apelou e mesmo assim a juiza expedi essa ordem de prisao ,se ele estiver com o papel da apelaçao em maos pra comprova aos policiais q esta apelando da sentença mesmo assim ele vai preso?obrigado por sua atençao vc tem nos ajudado muito,Deus te abençoe!!!
