Divórcio
Prezado(a) Doutor(a)
Gostaria de uma informação, meu atual companheiro está se divorciando, mas o divórcio ainda está em andamento, ele deu entrada no ano de 2006, se ele vier a falecer a ex-esposa dele, terá direito a pensão por morte dele, pois ele é militar reformado da Polícia Militar, pois eu atual companheira não tenho nada do meu nome. Desde Já agradeço pela atenção, aguardo uma resposta. Atenciosamente, Adriana
Prezada Adriana!
Pelo tempo do processo parece que não está sendo consensual. Sendo vc companheira (uniao estavel) terá direito a metade da pensao. Há uma possibilidade do entendimento do juiz optar para que o divorcio apesar de estar em curso seja válido para que a ex-esposa nao receba parte da pensao, haja vista o interesse "em vida" do conjuge pela separacao. É uma possibilidade somente. Vejo porem que há uma demora na consumacao do processo e seria preciso analisá-lo com mais cuidado para ver a possibilidade de agilizar ou nao, mas creio que o advogado já está analisando esse fato. Um grande abraco e a disposicao.