Pai tem obrigação de pagar faculdade para filho maior e casado, porém desempregado?
Olá amigos. Gostaria que me ajudassem me prestando esclarecimentos. Desde já agradeço.
Tenho 29 anos, sou casado, tenho uma filha de 20 dias e eu e minha esposa estamos desempregados a 2 anos.
Meu pai é divorciado de minha mãe, contabilista, possuí um escritório de contabilidade onde, teóricamente ganha cerca de R$ 4.000,00 mensais ( mas já trabalhei com ele e sei q ganha muito mais por fora, mas é impossível provar isso ), é amaziado com outra mulher, tem um filho com ela de 10 anos, assumiu um filho dela de outro casamento, registrando-o em seu nome e hoje paga faculdade de ed. física a ele, financiamento de moto e todos os gastos que ele tem, desde materiais escolares até churrascos e mais churrascos com a galera da facul. Na casa deles vivem também 2 irmãs e um irmão de sua esposa ( todos alcólatras e desempregados por opção ) além de diversos amigos e amigos dos amigos destes agregados que comparecem todos os fins de semana para contribuírem com os gastos, já que meu pai banca tudo: comida, bebidas alcolicas e cigarros para todos, sem miséria.
Para mim meu pai nunca deu nada após se separar de minha mãe ( na verdade ele se separou de mim também...rsrrs ), apesar de eu ser seu primogenito e nunca ter feito nada contra ele, pelo contrário... sempre fui bom aluno e nunca me envolvi com nada que trouxesse problemas a ele. Agora, que tenho uma filha, estou querendo muito fazer uma faculdade de psicologia, que é a minha paixão, mas não tenho condições financeiras para tal. Pedi a ele que arcasse com as despesas de mais ou menos R$ 1.000,00 mensais da faculdade, já que esse é o gasto q seu filho adotivo também tem e que ele, meu pai, arca sem reclamar. Esse filho adotivo também é de maior e não trabalha a 4 anos ( desempregado por opção também ).
Meu pai se nega a pagar a faculdade alegando não ter condições, pois seus gastos excedem sua receita, diz ele. Mas vejo que é má vontade mesmo, pois a galera da casa dele vivem como se fossem reis, e eu, como a pãp que o diabo amassou, já que nem me visitar ele visita´, mesmo morando a uma quadra da minha casa, pois sua esposa não permite.
Tenho como entrar com um processo para obrigá-lo a pagar toda a faculdade de Psicologia para mim??? lembrando que tenho 29 anos, sou casado oficialmente, tenho uma filha de 290 dias de vida, porém eu e minha esposa estamos desempregados a cerca de 2 anos.
De coração, obrigado a todos e fiquem com Deus.
Marcelo:
A tendência natural num primeiro impulso, até pelo costume, é responder negativamente: você é casado, tem família constituída, é maior e plenamenente capaz.
Todavia, melhor analisando os fatos, não concluo desta forma.
O art. 396 do CC revogado dizia que "de acordo com o prescrito neste Capítulo podem os parentes exigir uns dos outros os alimentos de que necessitem para subsistir".
Mas o correspondente desse artigo, que é o 1.694 do CC atual, tem redação mais abrangente:
Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de educação.
Veja o alargamento que o instituto recebeu com o novel Código Civil, certamente influenciado pela maciça jurisprudência, que sempre mandou pagar alimentos aos filhos estudantes, mesmo maiores de idade.
Agora o conceito de necessidade de subsistência evoluiu para alcançar também as "necessidades de educação".
Por outro lado, o art. 1.695 cuida do binômio necessidade/possibilidade, lembrando que os alimentos devem ser fixados de acordo com a precisão de quem pede e a possibilidade de quem presta, de sorte que o alimentante não fique desfalcado do necessário para seu sustento.
Ou seja, é matéria de prova.
Ora, pelo seu relato - quiçá um pouco tendencioso, mas de qualquer forma compreensível - seu pai tem condições de fornecer-lhe ajuda, até porque a fornece para seus irmãos unilaterais, além de favorecer uma porção de agregados de uma ou de outra forma.
O art. 396 do CC revogado es
É um absurdo, existe uma falha grave, um filho requerer ou obrigar aos pais, depois de fisicamente formado, maior de idade, ou seja, capaz ao trabalho, exigir qualquer valor, mesmo que se fosse apenas para uma ajuda..A final de contas se não fosse por eles nós não estaríamos aqui. É uma falta grave, uma desconsideração, uma falta de respeito, por pior que seja nossos país, aqueles que nos deu a opurtunidade de estar aqui neste mundo. Penso que a idade limite para reinvidicações deste tipo seria 18anos, a não ser que comprovadamente, o pai ou a mãe não prestaram auxílio ou as mínimas condições para educação do filho.
Amigo, desculpe a sinceridade, A melhor coisa é ir a luta.
Abraço..
Concordo com alguns colegas acima. E acrescento mais, se não está numa boa situação financeira, deveria se preocupar "prioritariamente" em arranjar um emprego para poder sustentar sua família, e se fosse o caso, pedir a ajuda de seu pai não para pagar faculdade, mas para ajudar financeiramente a se manter por um período. A faculdade vc consegue posteriormente. Tenha um bom ano!
Os comentários acima, que respeitamos por amor ao debate "não têm nada a ver" como diz o caboclo.
O que se pergunta é se há DIREITO a receber a pensão do pai, pelo menos em tese.
Outras questões, de ordem moral, de cunho social, são irrelevantes na página onde se discute - ou se deveria discutir - direito.
Pessoalmente nem sei se eventual ação seria procedente. E também entendo que a principal meta do desempregado é procurar emprego e não estudar, ainda mais se casado e com filhos.
Mas não foi esta a pergunta.
Carlos: pode, porque a pensão não é paga à genitora, e sim aos filhos. A nova relação dos pais findo o casamento não influi, por si, na pensão que se paga aos filhos.
Marcelo com sinceridade não sei se você tem o direito de recorrer a Justiça, mas discordo de muitos depoimentos acima, acho que é muito bonito escrever no Fórum o que um ser humano deve ou não fazer, mas, no momento de colocarmos isto à prova se vê o grande problema, não era ao fácil do jeito que pensávamos... Por isso lhe digo meu amigo, trabalhe e sustente a sua filha e sua esposa, dê para sua filha um futuro diferente do seu, sei que dizer trabalhar não é tão simples como arrumar um emprego e muitos neste fórum são hipócritas, alguns podem até ter nascido e vivido uma vida mais fácil. Então vá atrás de seu pai, explique sua situação,diga a ele que não é preciso e sim necessário... E com toda respeito, mande os hipócritas ai de cima que disseram "Vá trabalhar...", mande todos a merda.... Um forte abraço eu sei o que você está passando, vivi situação identica a sua, mas tive que me virar e hoje sei que não teria outro jeito a não ser agarrar nas mãos de Deus e catar latas, trabalhar em feiras, telemarketing, gerente de banco e atualmente diretor de uma empresa, então na vida é assim, cate a lata, venda as frutas atenda o cliente evire o dono da empresa, com sinceridade: uma boa sorte e fique com Deus.
Marcelo naõ sou advogada, mas pela renda de seu pai etc Talvez voc~e conversando poderia até chegar a um acordo seria bem melhor do que juridicamente, naõ é? Mas pelo amor de Deus , naõ sei o porque da lei seguir este ritimo ( talvez por milhares de pais inadimplentes s que não cumpriram suas obrigações) Mas naõ consigo ver um pai pagando pensão a um filho que já costituiu sua família... Naõ é nada pessoal mas talvez por eu viver o outro lado da moeda e com bem menos condições que seu pai... Meu marido tem renda de alugueres que somam as vezes 1.000 reais as vezes 800,00 até mesmo 600,00 ( quando alguma das casas tem reforma) Paga um salario minimo de pensão para uma filha e um aluguel de 300 da casa da ex + 01 aluguel de 250 de onde nós moramos . resultado recebe nada e na maioria das vezes vem um bilhete está devendo tanto para o mes seguinte. A pensão da menina de 18 anos ficou 03 meses sem completar ao todo este mes que deu certo pagar a pensão e os restantes atrasados... Temos um comercio de carnes que está quase falido... Não abrimos dede o Ano Novo , naõ temos capital para mercadoria ( só dividas) A filha faz colegial já repetiu duas vezes porque naõ leva muito á serio , mas este ano que completou 18 anos a mãe matriculou de manhã e a tarde em 02 cursos de ingles e informática , a filha praticamente quase mora com o namorado mas não assume para não perder pensão, a mãe idem, não assume um um relacionamento de 08 anos com o companheiro para naõ perder a casa ... Nem vamos entrar com exoneração de pensão porque até mesmo no site as perguntas sobre este assunto ficam meio no ar, pois depende de provas e do entender de cada Juiz... Tivemos um filho que agora tem 05 anos , até agora não comprei material de escola que fica em torno de apenas 50,00 reais ainda naõ deu... No seu caso penso... sempre trabalhei desde os doze anos de idade parei agora com 45 ( eu o ajudava) Sua esposa é jovem ?trabalha ? Seu pai parece ter condições , mas sei lá eu ...como disse não entendo de leis só adoro o site... Mas quem reve estes tipos de leis quem as modificam .? Quantas decadas demoram para isto? Na verdade quase não existe separação judicial nem divorcio pois parece que o individuo nunca mais vai ter vida própria... Se voltasse atrás eu jamais ( e aconselharia outras pessoas) me relacionaria com alguém com filhos ou compromissos posteriores ( devidos as leis) infelizmente . Até quando?????
Meu caso é parecido com o do Marcelo Boni. Sou estudante, curso 2 cursos superiores, estou morando com minha namorada que esta gravida de 4 meses. Meu pai é corretor de imoveis, recebe uma pensao da minha mae que é falecida e possui uniao com uma mulher que foi um caso extra-conjugal no passado e tiveram uma filha nesse periodo. Atualmente estou desempregado. Minha namorada trabalha, mas requer uma ajuda financeira nas despesas que concordo minha ajuda necessaria. Porem, ainda nao consegui emprego, principalmente por ter apenas o periodo da tarde disponivel, ja que os horarios dos cursos sao pela manha e noite. Pra piorar mais ainda, houve um desentendimento com minha madrasta e agora preciso de uma casa para morar com minha namorada. Meu pai esta vendendo nossa casa para adquirir outra para eu viver com minha namorada. Entretanto, ele mesmo requer que eu nao abandone nenhum dos cursos para trabalhar, mas a contribuiçao que ele oferece é minima. Resumindo:posso requerer que a pensao que ele recebe de minha mae falecida a 8 anos seja concedida INTEGRALMENTE para mim?
