Ex esposa de 50 anos tem direito à pensão?

Há 17 anos ·
Link

Bom dia!!

Necessito de orientação no seguinte caso:

Uma mulher de 50 anos está se separando do marido. Ela não trabalha há muitos anos devido inclusive à proibição do próprio marido. Ele já é aposentado, ganhando cerca de R$3500,00. No momento ambos concordam com a separação, porém ele diz que não pagará pensão alguma.

  1. Ela pode sair de casa antes de iniciar o processo de separação sem perder seus direitos?

  2. Ela tem direito à pensão?

Muito obrigada pela atenção e ajuda!

5 Respostas
SPF
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Ana Carolina: 1) Sim ela poderá sair de casa e pedir pensão sem problemas; 2) Sem dúvida que ele terá direito a pensão, mormente devido á idade já avançada e a dificuldade de aranjar emprego.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
Link

Obrigada!!

Leonora Stressmanny
Há 17 anos ·
Link

Por favor.....e se a ex-esposa já está divorciada há dois anos e hoje encontra-se em situação financeira extremamente difícel e impossibilitada de trabalhar por questões de idade e saúde, ainda existe possibilidade de requerer ajuda do ex-marido? Durante 20 anos de separação ela nada recebeu por se manter através de seu próprio trabalho, mas hoje não tem mais condições de buscar trabalho fora de casa. Muito obrigada Leonora

eldo luis andrade
Há 17 anos ·
Link

Neste caso tendo já havido o divórcio não é mais cabível pensão. Alteração de sorte do ex-conjuge após divórcio não gera mais obrigações para o outro conjuge. Visto só poder haver obrigação com vida em comum. O que não ocorre após o divórcio.

Leonora Stressmanny
Há 17 anos ·
Link

Para Eldo Luis

Agradeço pela resposta. Leo

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos