ADVOGADO SE RECUSAR A FAZER SUBSTABELECIMENTO
Um cliente me procurou alegando não estar satisfeito com os serviços prestados por um advogado para seu filho que está preso. Fui até a cadeia e colhi assinatura dele solicitando o substabelecimento sem reserva de poderes. Os honorários desse advogado já estão pagos e ele se recusa a fazer o substabelecimento.
Como proceder? Devo procurar a comissão de ética da OAB?
Att. Juliana Barros.
Concordo com o doutor "andamento, pois de fato uma nova procuração por si só nao revoga um mandato que ja está nos autos.
Isto só acontece se for para destituir defensor público, nesses caso pode, ou seja, se uma passoa estiver sendo assistida por defensor público e a parte quiser constituir um advovado particular, não terá problemas, pois fica a critério da parte e nao depende da manifestação de concordãncia do defensor publico. Mas, de advogado particular para particular é preciso que: ou a parte insatisfeita com seu advogado atual revogue o mandato, ou que o advogado renuncie o mandato, ou de outra forma substabeleça sem reservas de poderes.... Acho que é isso... Se eu estiver errada, me corrijam por favor, pois desde ja fico muito agradecida pela colaboração...
Olá, praticamente há 2 anos eu indiquei para minha esposa um casal de advogados a fim de tratar de assuntos de pensão, dissolução de união estável e partilha de bens. Estes advogados já foram meus advogados anos atrás. Foram 4 processos (4 honorários pagos e quitados). NO início tudo ocorreu bem: o da pensão, onde conseguiram aumentar de 520 para 800 reais, onde se deveria corregir 147% do salario minimo. Depois, veio da partilha dos bens; antes a minha esposa havia entrado com um defensor publico, mas depois decidiu passar para estes advogados também. Teve uma audiencia onde minha esposa sugeriu colocar os bens nos nomes dos filhos e ambos (ela e o ex) ficariam usufruindo dos alugueis enquanto vida. Os bens são 6 casas, onde uma principal e 5 pequenas alugadas. Na principal o ex dela mora junto com o filho, este antes morava conosco quando na decisão do juiz conceder a pensão de 800 reais. no que até então ela recebia este valor. No entanto, o ex dela não aceitou a proposta de dividir os aluguéis. A Juiza então decidiu mandar um avaliador dos bens, este avaliou os bens em 150 mil (um absurdo, pois é muito mais com a realidade local). Os bens não tem registro, e o terreno é de posse, porém de muitos anos, e assim é todo o bairro onde se localiza estes bens. Bem, passado o tempo, chegou nas mãos da juiza o resultado da avaliação e da negativa dos registro dos bens e terreno. ainda, mais tarde, saiu a sentença dando provimento a dissolução e a partilha dos bens favorável a minha esposa, onde era para vender as casas e vividir em partes iguais, e ainda, enquanto não se vendesse, fosse divididos os aluguéis em partes iguais. Esta sentença teve conhecimento do Promotor Público. Ora, o ex da minha esposa perdeu o prazo para recorrer da sentença, no que se deu sentença transitada e julgada, sem chances dele mais recorrer ( não é isso?). Foi também levado ao conhecimento do Promotor o tansito em julgado no inicio de dezembro. Ora, minha esposa sabendo que o ex dela não iria cumprir com a decisão judicial, ela falou com a advogada para entrar com a ação de execução (isso em dezembro!) A advogada disse que iria entrar na semana antes do recesso. Depois, chegou a dizer a minha esposa que estava pra marcar uma reunião com ela e o ex e ambos advogados. A advogada dela atual é amiga desta advogada da minha esposa (????) Chegou janeiro e não houve reunião, ao indagar a respeito da ação de execuçao ela disse que tinha entrado em janeiro. Eu e minha esposa depois tentamos entrar em contato com advogada, pois nem mais temos contato com o outro advogado, marido desta advogada. O telefone dela fora de área ou desligados, e ou quando chama...chama...chama...mas ela não atende. Passado o carnaval, fomos, eu e minha esposa ao forum procurar saber de alguma novidade do processo. Perguntamos se advogada havia entrado com ação de execuçao, a chefe de secretaria disse que não, todavia nos mandou verificar na distribuição...fomos, chegando lá, também nada de ação. tornamos a ligar pra advogada e nada de atender, e quando tentávamos novamente o telefone eatava desligado. Só depois, quando mandamos uma mensagem dizendo que a mnha esposa estava insatisfeita e se não era mais do interesse dela continuar no processo, dissesse, pois procuraria outro advogado. Só então ela respondeu com uma mensagem também, dizendo que estava viajando fora do país e assim que chegasse entraria em contato...mas nada. Só depois de muita insistencia, foi que ela atendeu, dizendo que não era nada disso, que a minha não se preocupasse que tudo iria dá certo. Bem, no dia 7 de março haveria uma audiencia referente a pensão, onde o ex dela entrou pedindo revisão, visto que o filho estava morando com ele. Correto, a minha esposa era de acordo que baixasse pra um salario minimo ao inves de 800 reais com aumento de 147%. em dezembro havia uma audiencia em que a advogada dele tinha conseguido adiar. Então esta, advogada da minha esposa, também veio com esta ideia de querer adiar a audiencia no dia 7 março. A advogada estava no forum neste dia juntamente com o ex da minha esposa e a advogada dele. A advogada da minha esposa ligou e disse para não ir para o forum, pois tinha conseguido adiar para o dia 18 de abril. Esta semana, eu e minha esposa fomos ao forum e na vara onde esta resolvendo a pensão, pra surpresa da minha esposa, o juiz havia dado provimento ao pedido do ex que era pra baixar a pensão de 800 reais pra 400 reais. o pior ainda foi que segundo a chefe de secretaria disse que o juiz havia chegado esta decisão por a minha esposa tinha faltado a audiencia. Ora, a minha esposa certa de que isso so viria se resolvido na audiencia, teve esta surpresa. E a respeito da sentença que foi transitado em julgado em favor da minha esposa, para se vender as casas e enquanto não se venda haja divisão dos aluguéis, nada disso o ex dela tem cumprido...e o mais estranho é que advogada dela, onde o marido, também advogado tomou chá de sumiço, ainda não entrou com a ação de execução, ação que ela diz que ja entrou...mas não entrou.
Não sabemos o que está havendo...na realidade estamos pensando em trocar de advogados, visto que a amizade desta advogada com a do ex dela está comprometendo e prejudicando os direitos da minha esposa.
O que acham?
