Olá, gostaria muito da ajuda de vcs. Sou casada a 7 anos, pretendo ter um filho ainda neste ano. Meu marido tem uma filha de um outro relacionamento, mas não foi casado, ele paga 1/3 dos seus rendimentos, nós pagamos apartamento que compramos e mais as dispesas mensais. Eu também trabalho mas as coisas não estão faceis financeiramente. Minha pergunta é, se eu tiver um filho, meu marido consegue redução ou divisão da pensão alimenticia paga para esta outra filha ? Pelo meu entendimento meu filho também será filho do mesmo pai e acredito que também terá direito ao sustento, como funciona? Tenho como eu pedir esta divisão? Ou é meu marido quem deve pedir? Redução ou divisão da pensão alimentícia ?

Desde já, muito obrigada.

Respostas

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    Y

    Yeda Quarta, 21 de janeiro de 2009, 13h03min

    A.R,
    Para avaliar se é viável pedir revisão de pensão somente um advogado com posse de todas as informações poderia fazer, mas o fato de apenas ser pai de um segundo filho não configura motivo para a redução da pensão.
    Qto a quem deve pedir essa redução, sem dúvida alguma é seu marido, pois é ele quem paga e quem seria parte de um possível processo, pois você não tem vínculo legal nenhum com a criança.
    Aguarde que virão respostas de pessoas mais aptas, pois não sou advogada.

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    D

    DFMMS Quarta, 21 de janeiro de 2009, 15h48min

    A.R
    O motivo de um segundo filho não é o suficiente para diminuir o valor da pensão.

    O que seu esposo pode fazer é pedir uma revisão de pensão e provar que ele tem contas a pagar e que terá outro filho p sustentar. Porém isso será muito bem analizado pelo judiciário, pq verá a necessidade da filha c as possibilidades do pai.
    SE o apartamento tiver no nome dele e as contas no nome dele ele pode pedir uma revisão provando que os gastos dele está sendo alto, porém n é garantido.

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    ?

    A.R Sexta, 23 de janeiro de 2009, 15h34min

    Boa tarde !

    Obrigada por responderem.
    só não entendi uma coisa... o motivo de ter um segundo filho, já que meu marido tem uma familia agora, não é motivo pra ser repartido o valor igualmente entre os filhos ? A outra filha dele tem mais direitos do que o meu filho ? Não entendi essa. Pois o que resta do salário dele não daria para o sustento dele e nem do filho que pretendo ter... Mas se um dia ele vier a faltar, o bem que está no nome dele será repartido igualmente entre os filhos, correto? Pq não o sustento ? Não ficou claro.
    Gostaria que alguem me explicasse melhor.

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    R

    ROGERIO Sexta, 23 de janeiro de 2009, 17h34min

    A.R, na verdade a divisão da pensão não vai existir pois o filho que vc terá vai ficar com 2/3 dos rendimentos do seu marido a seu dispor enquanto o outro ficará com 1/3, então o seu filho ficará com mais que o outro filho.
    Porém logicamente com advento de um novo filho as despesas de seu marido irão aumentar e com isso sua possibilidade economica irá reduzir, e certamente o judiciario irá rever o valor da pensão que seu marido paga.
    O seu marido hoje paga uns dos maiores percentuais que a justiça concede, na maioria das situações o valor fica em 20% a 30% dos rendimentos, e seu marido paga hoje 33%, portanto, com o advento do novo filho basta juntar certidão de nascimento, comprovantes de despesas, que o juiz vai rever o percentual.
    Espero ter ajudado.....

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    L

    lima_1 Quinta, 26 de março de 2009, 9h30min

    sair com uma pessoa por um certo tempo desta historia surgil uma criança mais nao tenho certeza se a criança e mesmo minha, ja merquei um exame mais a mae nao comparecel com a criança e agora ele esta mim ameaçando judicialmente. o que devo fazer?

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    M

    Marcia Quinta, 26 de março de 2009, 9h49min

    Y.R.
    O seu marido entrando com um pedido de revisão de alimentos, com certeza terá uma redução.
    Chegar a 15% é quase impossivel, porém o juiz reduzirá sim.
    Imagina um pai de 3 filhos...Teria que prover 90% dos seus rendimentos aos filhos???
    Procura um advogado que queira fazer isso pra vc, alguns vão dizer que " o juiz vai dizer: Porque teve outro filho??
    Porém outros vão dizer: Todo pai se não conseguiu ter em seu primeiro relacionamento a felicidade plena, vai tentar num segundo e tem o direito de não serem punidos por isso.
    Contrata o segundo....

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    M

    marcos sil Quinta, 26 de março de 2009, 14h40min

    Boa tarde AR
    Estive na mesma situação que vc , meu marido entrou com a revisão de pensão e conseguiu baixar de 30% para 20% Como ele tres dois filhos do primeiro casamento
    Cada criança tem direito a 10 % .
    Mas junte todos os comprovantes de despesas....

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    P

    Paulinha S. Segunda, 04 de agosto de 2014, 11h10min

    uma coisa que não consigo entender é:

    a parte financeira do 2º filho do novo casamento fica por responsabilidade do pai e da mãe.

    e a parte financeira do 1º filho de outro casamento fica apenas por responsabilidade de pai.

    pq isso é assim injusto? a 2ª esposa precisa arcar com esta "despesa" junto com o marido porque a mãe do 1º filho fica garantida sem precisar arcar com nada financeiro.

    passo pela mesma situação, meu marido tem 1 filho 1º casamento é paga 33% do salário (1.500,00), fico desesperada em pensar num filho nosso, como vamos arcar financeiramente com 2 crianças se a mãe do 1º filho não precisar nunca arcar com nada?

    muito injusto esta definição!

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    J

    Julianna Caroline Segunda, 04 de agosto de 2014, 14h17min

    Paulinha

    O fato é que, se tá difícil pra manter um filho que nem mora com ele, pra que fazer mais um?
    Mais uma despesa?
    Para ambos os filhos serem privados, passarem aperto?
    Te garanto que sai bem mais caro ter a guarda de uma cça, mesmo o outro pagando a pensão, os gastos são inumeros e ser pai não é só dar dinheiro, a parte mais difícil fica com o gardião, que é formar um cidadão para o mundo.
    E outro filho nunca foi nem é razão para diminuir pensão já paga a outros filhos.
    Façam um filho quando a situação permitir bancar todos da mesma forma, e não ter que diminuir o pouco que tem, pois assim todos perdem.

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    J

    Juraci Flores Terça, 05 de agosto de 2014, 9h55min

    Paulinha...
    Concordo contigo...
    Mas pq a gente que não é mãe ainda, não tem esse direito... pq o direito do primeiro filho é assegurado e o do segundo não?! Só pq mora com o pai quer dizer que não vai ter gastos também?!.. e o pior é que muitas vezes a mãe desse filho que recebe pensão, não trabalha e vive desse dinheiro que teoricamente seria somente para sustentar o filho em comum.. pelo que vi seu marido paga uma quantia bem razoável, enquanto a mãe não tem esse gasto.. também queria entender pq isso é assim... daí chegam dizendo que o pai já sabe que tem um filho e não pode querer diminuir com o valor que colabora... a mãe pode ter mais um filho de cada pai e e receber pensão de cada um, já o pai não pode ter um filho de relacionamento novo pq já sabia que tinha filho... convenhamos...

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    H

    Hedon Terça, 05 de agosto de 2014, 11h16min Editado

    Teoricamente quando os pais são separados o sustento cabe a ambos, só que na prática não é bem assim; a justiça não exige nenhum comprovante de gastos com a criança, assim se o pai paga mil reais de pensão a mãe deveria contribuir com mais mil e a criança teria dois mil reais só para gastos com ela, mas sabemos que isso não acontece, na prática, na maioria das vezes, a mãe sustenta o filho com a pensão do pai (isso quando não se sustenta também) e acaba ficando assim: pai só pra pagar pensão uma vez que a nossa graciosa justiça, em sua infinita bondade e em nome do bem estar da criança, é claro nunca divide a guarda, ficando as mães (quase sempre) com a guarda absoluta dos filhos e os pais com as sobras, isso quando as mães não dificultam é claro. Porém existem muitos e muitos casos, principalmente nas camadas mais pobres em que os pais não dão se quer um real e as mães que se virem!E assim a justiça quase nunca é feita, os bons pais que pagam pensão e amam seus filhos são prejudicados e as crianças mais pobres não têm nem o auxílio material de seus genitores...

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    H

    Hedon Terça, 05 de agosto de 2014, 11h29min

    Sabe o pior disso tudo Juraci? Dos pais a justiça só cobre com afinco a pensão, mas a convivência destes com seus filhos ela só dificulta, chega a ser desumano...mas que desumano, torpe, nojento, mesquinho, cruel... E o pior de tudo...é a justiça quem faz isso, nossos ilustres magistrados e MP porque a lei não diz que a mãe tem prioridade absoluta na guarda dos filhos, não diz que só com pai a criança precisa de período de adaptação, por exemplo.
    São muitas injustiças, o convívio com o pai fica sempre renegado a última importância, na realidade pra justiça nem tem importância, só não pode deixar de pagar a pensão senão vai preso, mas as mães que dificultam a convivência dos pais com seus filhos, que praticam alienação parental não têm nenhuma punição...

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    E

    Eduardo Pizzetti Terça, 05 de agosto de 2014, 14h10min

    Lamentável, mas é verdade Hedon.
    Nossos magistrados precisam ter mais sensibilidade, nossas leis precisam ser cumpridas de igual teor, independente do sexo.
    A forma como está hoje, só está sendo incentivado o crescimento de crianças propensas à problemas psicológicos e emocionais. Isso levando em consideração apenas esta questão. Fora as outras....

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    P

    Pai Gente Fina Terça, 12 de agosto de 2014, 10h32min

    Como ele aceitou pagar 1/3 de tudo???

    O advogado que orientou a ele foi mto ruim!

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    B D Segunda, 03 de novembro de 2014, 19h21min

    boa noite
    tenho um filho e pago 20% do meu salario mas esse acordo foi feito de boca , vo ter outro filho com outra pessoa mais a mãe do segundo quer entrar na justiça pra receber mais do que isso.! ela receber mas que 20% seria possivel ??

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    B

    Bianca Terça, 11 de novembro de 2014, 22h35min

    Que é ta todo mundo loko aq as bunitinhas d plantao tao tudo cm ciuminho do primeiro filho cao a merda qro vc vcs sustentarem uma crianca cm 30% do salario do maridinho d vcs q c n sabem faze conta da uns 300 reais n compra todo leite e frauda e fora os remedios d um mes enqnto o filho das lindinhas ele morao na casa do paino pai paga a comida a moradia os gasto cm a luz agua comida remedio e tudo q uma crianca tem morando cm o pai entam vc deviam cria vergonha na cara e n qre tira d uma crianca essa esmola q eles tem direito q o filho d vcs vao ter sem nem ter q ped n queirao pro filho dos outros o q n querem pro d vcs mau amadas

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    A

    Alexandre Quinta, 27 de novembro de 2014, 4h08min

    Olha AR, no meu entendimento, o percentual deve ser igual á ambos. Estou passando por situação difícil também, onde ganho 1.800,00 por mês(isso com adicional noturno) e 1/3 de TUDO(Horas Extras, 13º, Ferias, PLR, etc..) vai para minha filha do 1º relacionamento, isso porque o meu advogado não me orientou adequadamente e eu não me imaginei em um novo relacionamento e com filhos. O meu advogado entrou com revisional de alimentos esta semana, mas me disse que não será nada fácil. Mas o que mais me entristece, é que minha filha de 13 anos não mora com a mãe, mora a avó, e a mãe briga sempre por mais dinheiro(diga-se de passagem, ela não trabalha!). Todo mês vejo o dinheiro que é descontado direto em minha folha de pagamento sendo usado para comprar vídeo games de ultima geração, smartphones(só este ano, um Galaxy S4 e um Iphone 4), e por ai vai.. Sei das responsabilidades de pai, continuaria disposto e pagando tal valor se não estivesse com nova família e meus custos não tivessem subido ás alturas como hoje. Sinto-me envergonhado por toda esta situação, pois só recorrem á mim quando querem mais dinheiro.

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    F

    Fran.n Sexta, 05 de dezembro de 2014, 15h58min

    Boa tarde, essa história é completamente complicada...Também convivo com algo desse tipo. Percebemos que os direitos humanos estão sendo deixados de lado. A Constituição que dá direito de família, propriedade e principalmente de igualdade não tem mais efeito. Nessas horas a CLT perde o valor,a Constituição perde o valor e o próprio ECA que visa o direito da criança e do adolescente perde o valor. Os advogados precisam confrontar esses três norteadores para se basear, pois a Constituição é o que norteia todas as leis. Gente...pagar pensão sobre férias e 13% é outro absurdo, isso é direito do individuo em caráter de trabalho, essas verbas recebidas uma vez cada ano não alteram a condição social de ninguém. Meu Deus, onde está a ética e o discernimento de nossos magistrados.
    Só porque um casamento não deu certo, a pessoa não tem direito de tentar ser feliz novamente? Deve se limitar? Deve limitar o outro que está consigo da possibilidade de ter um filho?
    Respondendo por mim, ninguém vai me tirar o direito de ser mãe. Estou num estudo complexo sobre a Constituição a CLT e o ECA. Vou confrontar muitas opiniões formadas dos advogados com meus argumentos, pois tenho vários. Vou lutar pelos meus direitos, sou cidadã e não tenho que cumprir apenas com meus deveres, devo fazer valer meus direitos.
    E se de tudo a justiça não colaborar, quando eu tiver um filho entrarei com uma ação contra o estado baseada no ECA, pelos direitos do meu filho serem assegurados. Os filhos tem os mesmos direitos, essa história que o meu filho ficará com 2/3 do salário do meu marido é ridículo...Então meu marido não vai mais prover o próprio sustento, vai virar inadimplente com suas obrigações civis para usar os outros 2/3 do salário apenas com o filho que mora com ele, que ironia. Se não fosse trágico, seria cômico.

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    Bárbara Solano

    Bárbara Solano Segunda, 08 de dezembro de 2014, 16h58min

    Seu filho tem direito a sua renda total, mais 2/3 da renda do seu marido e vc ta reclamando. Agora imagine qdo vcs se separarem e vc tiver q viver com apenas 1/3 do q ele tem...ruim né? Então não cresça o seu olho pra mixaria q ele dispensa com a saúde, educação, alimentação e lazer do primeiro filho. Pode voltar contra vc um dia, olho grande.

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    F

    Fran.n Terça, 09 de dezembro de 2014, 6h13min

    Bom não entrei aqui no fórum pra discutir...Cada caso é um caso... Eu tenho condições sim, pq ao invés de ficar fazendo filho eu fui estudar...cada coisa em seu tempo. Mérito meu e ótimo pelo menos ninguém vai me passar a perna. Revisão de alimentos é possível a qualquer tempo principalmente se quando foi estimulada não levaram em conta o principio da proporcionalidade. Enfim corram atrás dos direitos de vocês. Saudações.

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