Apartamento sem registro - contrato de gaveta
Resumidamente: Comprei um apartemento que está no nome do 1º dono, porém eu sou a 6º dona, todas as vendas foram feitas apenas com contratos de gaveta registrados em cartório. Tenho 2 contratos antes do meu, mais do 1º dono não consta nenhum documento. A minha dúvida é a seguinte, eu reformei o apto, negociei o IPTU, regularizei luz e condominio, mais na COHAB, não consigo fazer nenhuma negociação pois eles dizem que o contrato perante eles não valem nada. E disseram que amanhã ou depois se o dono chegar pode pedir o apto de volta.
Eu investi todo o meu dinheiro e tenho um filho pequeno, mesmo assim se o "dono" aparecer pode me colocar pra fora.
Obrigado, desde já pelo tempo dispensado.
Prezada Thais,
a sua pergunta foi direcionada ao nobre colega Dr. Antônio Gomes, mas face a segunda apenas como um norte, tenho entendimento, que esta regularização deverá ser feita via cartório onde consta o RGI do Imóvel ou pela Justiça e por último tendo que passar as anotações ao RGI.
Todo imóvel tem um histórico, através do seu RGI (Registro geral de Imóveis) e cada vez que muda a titularidade de propriedade, isso deve ser anotado, se estes contratos não chegaram ao conhecimento do Cartório, e sendo a sra. é proprietária de boa-fé, deverá fazer constar sua compra.
Primeiro passo, é tirar a Certidão de RGI, para esclarecer o que ocorreu.
Segundo passo, seria levar seu documento de titularidade da propriedade para constar dentro do RGI, smj, caso apareça terceiros com contratos posteriores, terão que provar a boa fé, o que não pode é a senhora ser responsável por documentos que desconhece, inclusive o Cartório competente.
Terceiro passo, reserve dinheiro para pagamento das taxas cartorárias e de impostos que serão recolhidos. Obs.: O próprio saberá lhe informar quanto aos valores.
Deixo a questão aberta aos demais colegas, para troca de idéias.
Um abraço.
Imagina Sr. Marcelo, eu perguntei para o DR. Antonio, mais qualquer pessoa que entenda sobre o assunto e puder me ajudar eu fico grata.
Agora somente mais umas dúvidas: Essa certidão eu posso tirar porque o último contrato feito está no meu nome?
E quanto ao 1º dono, caso queira o apto de volta ele pode colocar para fora?
Agradeço novamente a ajuda.
Cara Thais,
Se entendi a questão, o último contrato de gaveta está no seu nome, mais um motivo para que tire a Certidão e conheça a estória do imóvel no que concerne a quem já foi proprietário, se não tem nenhum gravame, como hipoteca, fiança...
Quanto a retomada do imóvel, não espere ser surpreendida, faça o registro necessário, pois contrato de gaveta não é reconhecido como instituto de propriedade.
Boa sorte.
Olá! Boa tarde! Poderiam me sanar esta dúvida. Estou comprando um imóvel residencial e gostaria de saber se posso fazer o rgi em nome do meu filho menor de idade?
Outra, posso fazer o rgi em nome da minha mãe e como faço para colocar em usos e frutos? como funciona o usos e frutos?
Mui grato, Silvio
