FGTS- "resíduos" do Plano Collor e Verão
Boa noite. Estou com um caso que está me deixando confusa, visto que nunca peguei um caso semelhante. Um cliente, me procurou com demonstrativo da CEF, referente a um valor de R$11.025,00 de um saldo de FGTS que está retido em razão de reajuste do Plano Collor I e Verão, visto que ele não aderiu ao acordo proposto pela LC 110/01. Acredito que entrar com um simples alvará judicial, perante o juizado especial federal, resolva o problema. Estou certa?
Alguém possui um modelo sobre esse caso?
Obrigada.
Estou com um processo (FGTS Plano Collor e Verão, pois não aderí ao acordo) contra a Caixa Economica, instaurado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia há 6 anos e não consigo entender como meu dinheiro foi locupletado de uma noite para a outra pelo Sistema, e hoje não consigo reaver, pois a Caixa sempre entra com embargos. Tenho 58 anos, não consigo trabalho, não consigo me aposentar pois só contribuí 22 anos e não consigo pegar no MEU FGTS para fazer algo que me sustente! Os advogados só falam que vão dar uma "Carga", mas não vejo movimento algum a meu favor. Estou impaciente e sei que 6 anos não são 6 dias. Teria eu outra forma de agilizar o processo? Ou terei que me sujeitar ao poder econômico que a Caixa impõe sobre os trabalhadores que ela locupletou? Se puderem, me instruam sobre o que fazer... Agradeço penhoradamente, antecipadamente.
Seu nome possui as inicias P.G.G.P, nao se seria o seu processo, mas encontrei a seguinte movimentaçao no site do TRF primeira região,Pela movimentaçao a apelaçao foi recebido nos dois efeitos, suspensivo e devolutivo,com a suspensao porum ano isto em 2007 foi proposto embargos de execuçao, proc. nr 2005.33.00.024093-8 05/03/2009 17:40:37 238 SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA EMBARGOS A EXECUCAO
Data: 19/09/2007
- Tendo em vista que a apela��o interposta nos Embargos a esta execu��o foi recebida nos dois efeitos, arquivem-se provisoriamente os autos, pelo prazo de um ano, no aguardo do julgamento da apel��o interposta. 2. Int.
AT� SETEMBRO/ 2008 / AGUARD. JULG. EMBARGOS
05/03/2009 17:40:37 238 SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA EMBARGOS A EXECUCAO. Morosidade do judiciario, mas meu Rei se alegre, tenho uma boa noticia, se for verdade, sai ate o final do ano, veja abaixo:
Tribunais buscam agilizar julgamentos na Justiça Federal
Superar os gargalos que ainda continuam congestionando a Justiça Federal para atingir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça no sentido de serem julgados, até o fim deste ano, todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Foi este o objetivo de uma reunião entre o presidente do STJ, ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, o corregedor geral da Justiça Federal e o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ, Gilson Dipp, no último dia 29/06.
Segundo o presidente do STJ, caberá a cada presidente de TRF verificar esses gargalos. Por exemplo, segundo Gilson Dipp, há varas que estão com poucos processos, enquanto outras estão congestionadas. Também inexistem varas especializadas no juizado especial. Por outro lado, há necessidade de se modificar a competência de algumas varas.
“Nós temos que verificar, também, os números de juízes convocados para os Tribunais em detrimento do primeiro grau”, observou o corregedor geral. “Temos que verificar, também, o que acontece com gabinetes de desembargadores que têm o quádruplo de processos que tem um desembargador do mesmo tribunal, com a mesma competência”. Ainda segundo ele, há congestionamento, também, em algumas turmas recursais.
“Enfim, são uma série de fatores que, se nós fôssemos pontuar, faríamos uma relação imensa de problemas que já são conhecidos da população e, principalmente, dos órgãos diretivos dos tribunais”, acrescentou.
Segundo o ministro Gilson Dipp, o cumprimento da meta, traçada pelo CNJ em fevereiro deste ano, implica movimentar uma série de dados e fatores, inclusive a realização de mutirões, no que diz respeito aos juizados especiais; uniformização de dados de informática; procedimentos de gestão que envolvem, além da verificação de quais gabinetes de desembargadores estão congestionados, também um exame do grau de congestionamento do primeiro grau e dos motivos dessa ocorrência.
“Nós temos uma série de problemas relativos à estrutura da Justiça Federal. Temos ainda, por exemplo, processos nos TRFs que são de competência delegada, ou seja, ações previdenciárias de execução fiscal contra a União ajuizadas na Justiça de 1º grau estadual, por força da Constituição, por força de lei”, disse Gilson Dipp. Segundo ele, esses processos ainda estão represados em grau de recurso, em grau de apelação.
Para Dipp, é preciso verificar, também, por que esses processos não foram ainda julgados. Portanto, observou, trata-se de um problema interligado. “Não há uma causa única e não há, tampouco, uma solução unitária também para esses casos”, disse. “Vamos trabalhar juntos com os tribunais, como fizeram os tribunais do trabalho e, agora, com os Tribunais de Justiça”.
Prezado Prometheus, Foi com grande satisfação que lí sua mensagem me dando no final alguma esperança para esse ano! Meu advogado é difícil de ser encontrado no Sindicato e os estagiários que o cercam ficam a desejar... (E olhe que ele foi colega meu de sala no segundo grau!) Sempre que posso olho no Site trf1.gov.br, mas algumas palavras são muito técnicas e fico as vezes a ver navios... Espero que tenhas razão pois hoje mesmo tive notícias do seu colega Eldo Luis (Previdenciário) me tirando total esperança sobre minha aposentadoria. Contribui 21 anos e meio (1970 a 1991) com valores calculados sobre um salário próximo de 14 salários mínimos, e hoje fico sabendo que terei que aguardar até os 65 anos para reinvindicar o direito de ganhar um salário mínimo! Eu pensava que o cálculo seria sobre minhas 252 contribuições, mesmo que não tivesse outra escolha antes dos 65! Desculpe lhe envolver em outro tema mas estou desolado e preciso desabafar! Espero que permitas contactá-lo novamente se houver notícias do Sindicato e eu precisar de vossa ajuda! Deus lhe abencoe e lhe dê muita saúde amigo.
É, o ministro Gilmar Mendes se enganou e se comprometeu pelos outros... Veja quanto tempo já se passou desde o evento... Nada. Na época de "camuflarem" os índices do FGTS, foi tudo rápido. Como sempre, é o trabalhador quem sustenta este país e mais uma vez temos a prova. Meu dinheiro, suado, madrugadas adentro e hoje, nos bolsos de um sistema que teima em não me devolver... Locupletação e covardia das grandes...
É, o ministro Gilmar Mendes se enganou e se comprometeu pelos outros... Veja quanto tempo já se passou desde o evento... Nada. Na época de "camuflarem" os índices do FGTS, foi tudo rápido. Como sempre, é o trabalhador quem sustenta este país e mais uma vez temos a prova. Meu dinheiro, suado, madrugadas adentro e hoje, nos bolsos de um sistema que teima em não me devolver... Locupletação e covardia das grandes...
