A dívida aos olhos da lei, é sua, visto o sr ser o titular do plano de saúde, e de livre vontade incluiu sua tia.

Ninguém pode ser forçado a emitir nota promissória, cheques, etc... O que o sr pode fazer é mover face a sua tia, uma ação de cobrança, mostrando que a mesma usou dos serviços do plano de sáude. Sinceramente, acho que não terá muito sucesso, pois o sr. pretende rescindir o contrato do plano de saúde por livre vontade. E pelo que entendi a divida so será gerada caso o sr a retire do plano certo ?

O mais prudente, é mante-la no plano, que sairá menos oneroso, e posteriormente excluí-la.

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida: meu pai prestou serviços de venda de painéis, mediante a emissão de notas fiscais, combinando o pagamento através de depósito bancário descrito no corpo das notas, com uma Empresa em Campinas. No entanto a empresa só efetuou o depósito de uma das três notas fiscais já vencidas, alegando que não tem dinheiro. Como poderá receber esse dinheiro? Quais documentos ele precisa para uma ação de cobrança? Desde já agradeço pela atenção.

Nesse caso houve um contrato, mesmo que verbal entre as partes. As notas fiscais e o extrato da época da conta de seu pai ao meu ver são suficientes para se iniciar a ação de cobrança.

Procure um advogado para iniciar a cobrança. A empresa uma vez citada poderá propor pagamento, ou alegar o que puder pra sua defesa. Ao fim caso voces forem vencedores, poderá executar a sentença que obriga ao pagamento, o que pode resultar até na penhora dos bens da empresa devedora.

Quer uma dica ? Procure um cartorio de registros de titulos mais proximo, e faça uma notificação extrajudicial para a empresa devedora. é um procedimento bem simples, onde voce redige uma carta, e o cartório a registra e a entrega ao destinatario.

Nessa notificação faça a cobrança do valor atualizado da divida, e de prazo para que o pagamento seja feito, sob pena do ingresso da ação de cobrança.

Essa notificação serve como prova, e caso a empresa se recuse a receber, o cartorio faz a publicação de edital, o que gera os mesmos efeitos de que se ela tivesse recebido. Ou seja nao tem como escapar.

Espero sucesso, e retorne para dizer o que houve. ok ?

Caro Leandro Augusto Rego, Será que se eu redigir um Termo de Compromisso, constando o valor da dívida, e a minha tia assinar, com mais duas testesmunhas para ela não alegar coação, esse documento não é válido juridicamente para eu receber essa dívida no futuro, caso eu a exclua do plano de saúde? Desde já agradeço pela primeira informação...Obrigado.

Olá.

Um documento com duas testemunhas, contendo o valor liquido e certo, e a confissão da divida, serve como titulo executivo extrajudicial (como um cheque por exemplo).

Porém cuidado : Segundo me contou, existe desavença entre vocês, então o que garante que ela vai assinar ? Mesmo assinando, as testemunhas devem ser neutras para que fique afastado completamente a hipotese de coação ou intimidação.

Por fim, o documento assinado, permite ao sr no prazo legal, exigir o valor. Por meio de execução de titulo extrajudicial.

Se ela se recusar a pagar e não tiver bens, de nada adiantará. Pois não haverá penhora para lhe garantir o pagamento.

Um abraço.

Caro Leandro, Obrigada pela ajuda, vou seguir suas instruções e te retorno para lhe dizer o que houve.

Mais uma vez agradeço.

Abraço, Michelle

Ilustríssimo Dr. Leandro Augusto, Obrigado pelas informações e orientações. Que Deus o abençoe.

Caros Marcos e Leandro... apenas uma duvida: - Não entendi porque o cancelamento irá gerar dividas provenientes de exames já feitos !?!?!

Afinal, no momento em que esses exames foram realizados, sua tia ainda estava coberta pelo plano.... portanto o plano deveria pagar pelos exames - uma vez que voce paga o plano justamente para isso.

No meu entender, o cancelamento iria apenas deixar de cobrir os gastos dela a partir do cancelamento... ou não ?

ou seja.. se cancelar hoje o plano, ela não teria mais direitos a utilizar o plano pra novos exames... os que já foram feitos já estavam cobertos.