Quando pedir RA - regime aberto
meu marido foi condenado por roubo e pegou 14anos e 6 meses esta des 11/02/2004 preso no dia 31/10/2008 ele ganhou o beneficio do SA gostaria de saber quando ele pode montar regime aberto pois ele pedio a revisão criminal mas ate agora não jugarão se alguem poder me ajudar me informando quando ele pode pedir esse beneficio des de ja agradeço a quem poder me esclarecer obrigada
Cara Maria: Tendo sido removido ao regime semi-aberto na data informada, significa que faltavam exatos 9 anos e 10 meses para cumprir a reprimenda imposta. A partir daí, calculando 1/6, encontra-se 1 ano, 8 meses e 20 dias. Tendo bom comportamento carcerário, é possível vislumbrar que em 21/07/2010 teráele lapso para requerer a progressão para o aberto. Evidente que se houver remição, essa data poderá ser antecipada, ok? Veja se ele tem direito à comutação, que também ajudará a encurtar o tempo de prisão. Bem, há ainda a esperança da revisão criminal, ok? Caso seja negada, poderá ainda intyerpor recurso especial junto ao STJ. Boa sorte.
meu marida esta presso tem tres anos e seis meses total da pena era de vinte anos e dez meses ele ganhou apelacao de tre anos e dois meses caiu para dessoito anos e oito mes ele saiu das duas cadeias pad nunca saiu de condicional ele tem direito quando por favor me ajude pois ele fala que ja pagou o que devia dizem que quando sai de pad e estao na rua conta como se estivesse preso espero resposta
ola bom dia meu nome é rosangela e gostaria de saber se uma pessoa que está com os beneficios de comutação das penas, livramento condicional, progressão ao regime semi aberto pode montar o RA. O processo n* 472353 03/02/2010 Progressão ao regime semi aberto / Autos na defensoria púlbica 28/01/2010 livramento condicional / Autos no setor de setença 27/01/2010 livramento condicional / Autos no M.P 15/01/2010 comutação das penas / Autos na Defensoria Púlbica 13/01/2010 comutação das penas / Autos no M.P 11/01/2010 comutação das penas / Autos no setor de setença 07/01/2010 comutação das penas / autos no M.P
Por favor,
Esses andamentos constam no processo de um amigo meu, o que seria por favor?
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
02/02/2010 Execução Autos na Defensoria Pública CIÊNCIA
22/01/2010 Situação Processual Baixa M.P.
21/01/2010 Execução Autos no M.P.
09/12/2009 Execução Autos no Setor de Publicação RESTABELECEU S.A.
07/12/2009 Execução Autos Conclusos CONFERENCIA
04/12/2009 Execução Autos no Setor de Sentença SENTENÇA
02/12/2009 Execução Autos conclusos em mãos
obrigada!!
Gostaria muito da ajuda de vocês Senhores Tenho um irmão foragido ele foi denunciado no 10/07/2000 sentença 14/05/2004 - condenação / recursos TJ acórdão em 31/01/2006 transito julgado - parte 20/04/2006 MP - 20/04/2006 PENA 5 anos e 4 meses regime semiaberto enquadramentos nos artigo 157 par. 2 inc. I e III CP Artigo 288 par único CP lembrando que ele nunca teve passagem e primário e ate hoje não mexemos mais no caso dele e nem ele vem nos visitar , qual o melhor caminho a ser tomado já que minha mãe questiona isso sempre ou seja quer ver o filho livre . tem algum meio de pagarmos isso em multa ? OU ISSO JÁ PRESCREVEU ? Me ajudem
alguem pode me ajudar pois ja perguntei mais estar dificil de me entender karla meu marido estar presso tres anos e tres meses ele tem uma sindicancia do ano de 2007 quebra de patrimonio nao entendo mais tem dois anos e seis mese e vao julgar ela agora a chance dele ser condenado em alguma coisa pois esta sindicancia foi em um cdp e o raio todo da cadeia tomou so que um ganharao sua liberdade e meu marido assinou o semi aberto des de dezembra so que vao julgar a sindicancia ainda me ajude por favor pois ja passou do tempo dele beijos fica com deus
boa noite meu marido cometeu um crime no artigo 121no ano de 1993 ele e reu confeso aguardou o julgamento em liberdade foi para juri em 2007 foi condenado a 6anos em cpr inicialmente semi aberto esta a 7 meses preso mais em em 1997 ficou 35 dias preso pelo mesmo crime sera que este 35 dias preso conta em sua pena e ele tambem esta trabalhando na colonia a 1 mes eu gostaria de saber quanto tempo falta para pedir o seu regime aberto
Alguem pode me ajudar? meu marido foi preso pegou 12 anos ja cumpriu 3 anos e pouco ele se encontra no SA, gostaria de saber se ele ja pode montar o RA sendo que na vec apareceu uma data:
14/10/2010 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas PRAZO JANEIRO 2011
01/10/2010 Execução Autos Recebidos da Comarca de MARILIA - EXEC. 1/2 APS.
23/08/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca remetidos à 2ª vec de Campinas/SP. Sendo 01exec. e 02 apensos.
19/07/2010 Execução Outros TCP 32-A
25/05/2010 Execução Autos no Final para Cumprimento PRAT: 27 B
16/04/2010 Outros Outros 25-B
15/04/2010 Outros Outros Dra Kathya
esta data é o tempo que ele tem que ficar preso? aguardo respostas obrigada...
Habeas corpus
30/06/2011 Julgado
Conheceram da impetração e concederam parcialmente a ordem tão-somente para, cassada a decisão que indeferiu o benefício, determinar à autoridade impetrada que reaprecie o pedido e avalie os requisitos legais, na forma estabelecida neste Acórdão. V.U.
Não entendi a resposta se ele ganhou sim ou não o habes corpus e gostaria que alguém me ajudasse .