OAB 137 SEGUNDA FASE TRIBUTÁRIO, QUE PONTO, QUE TESE USOU E QUAL A PEÇA?
E aí galera vamos fazer uma prévia do exame na matéria tributário, será que foi... e qual ponto e qual peça fez?
Também coloquei a alíquota de 7,6 % fundamentando na mesma lei que você e que também deveria incidir sobre o faturamento mensal e não anual, que estava no artigo 1° .
Quanto a legitimidade eu fundamentei no próprio art. 195, I, b...que diz que a seguridade socila será finaciada por toda a sociedade...blábláblá...pela empresa, blábláblá, incidente sobre a receita ou faturamento...
A maioria fundamentou na súmula 659 do STF, que eu também no achei. Mas provavelmente foi editada para pacíficar a questão, pois as companhias se sentiam imunes por conta do artigo 155, parágrafo 3°. Mas como você mesmo salientou, pela letra da lei tal imunidade refere-se apenas a impostos .
Bia, o Alessandro Spilborgs que é coordenador do curso de tributário no Exord falou que é anulatória....
É óbvio que nenhum professor vai dizer pro aluno que fez MS que ele errou a peça... Como por ex o Mazza, quando os alunos diziam pra ele que fizeram MS ele perguntava: E as perguntas? Como vcs foram?!kkkkk
Os proferssores dos cursinhos são orientados para conter os ânimos da maioria, mesmo que a maioria tenha errado a peça... pode ter certeza que eles já elaboraram um puta recurso para os alunos que fizeram MS e vão defender que foi MS porque a maioria errou...
Gente, precisamos de 6 passar e é isso que importa. Quem fez MS tem que ter ido bem nas questões que irá passar!
Como eu me embananei com o tempo na hora de fazer as questões conto com os pontos da peça que, sem sombra de dúvidas, é Anulatória!!hehehe
ps.: coomo demora esse gabarito!!!aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaarg
Abraços
Luiz... Vc já teve aula com o Mazza ou conversou com ele??? Posso garantir a vc que já o vi falando pra muito aluno abertamente, vc passa, ou vc não passa, ele não é o tipo de pessoa que dá falsas impressões... Aliás, nem vejo o pq dele tomando essa atitude, quando vcs dizem que ele tem q acalmar a maioria? Gente, pra que ele faria isso se depois vem o gabarito???? Por acaso quem fez MS foram só os alunos do LFG?????
Larissa, mas ainda estah no site da OAB que: "Segundo a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, o conteúdo das provas e o gabarito só devem estar disponíveis ainda essa semana no site da OAB SP . A divulgação da lista de aprovados está prevista para 13 de março, após as 18 horas, no site www.oabsp.org.br . " Em relação a pergunta sobre COFINS respondi que haveria normal incidência, artigo 155, § 3º da CF, e tb citei a súmula, a minha infelicidade é que esqueci de falar sobre a alíquota...rs