Poxa, Thetel, pode ter aí uma pegadinha por conta da corrente que defende a aplicação do CPC em detrimento da LEF, ou combinada com a LEF. Segundo esses, a oposição de Embargos não dependeria da garantia do juízo. O próprio Ministro da Justiça à época, na exposição de motivos da lei que alterou o CPC, dizia que essa alteração era justamente para extinguir a Exceção de pré-executividade...

Mas acho perfeitamente defensável a Exceção, ainda que em grau de recurso. Ostente a posição dos que entendem que a lei geral não revoga a especial (CPC x 6.830)...

Com relação à questao dos socios, coloquei que o Fisco só pode penhorar os bens caso prove excesso de poderes ou infração à lei. No entanto, reforcei o entendimento do STJ que, caso o nome do sócio esteja inscrito na CDA, juntamente com a empresa, inverte-se o onus da prova.

Ao contrário da nossa colega Francisca entendo que era cabível exceção, porque a Lei 6830-80 é especial e não poderia ser revogada ou melhor derrogada pela Lei 11382-06, muito embora haja entendimento nesse sentido. Temos que pensar que a OAB não traria essas questões que poderia gerar a anulação do ponto. Sairá o gabarito, exceção, certeza.

Pessoal, na questão dos sócios, o enunciado falava que sociedade de pessoas ou em sociedade limitada.

Alguém se recorda.

Rafaela, também me vali desse entendimento. Vc fundamentou que não houve o preenchimento dos requisitos do artigo 135, III do CTN ou não

O que o Mazza disse sobre a possibilidade de novo lançamento na questão do irpj?

O mazza ta soh defendendo a maioria dos alunos q escolheram MS,,, politicos e defendendo o butim deles,,,, eh anulatoria! haha ta mto na cara...

O LFG comentou, Pra mim continua sendo anulatória, ele quis fazer uma pressão na OAB pra lançar os dois, e é o que eu acho que vai acontecer.

Ele falou que o problema falava de medida menos onerosa... e isso não estava no problema, apenas constava fatos inequívocos e medida mais célere POSSÍVEL.

MAs tomara que saiam as duas, pq se não vai chover recurso tanto dos que fizeram anulatória como do mandado. Pra mim o único argumento pra mandado é de que o prazo de 120 dias é incostitucional, mas como o STF não decidiu a respeito e o prazo continua na LEI, pra mim é anulatória.

O professor do LFG nem sabia qual foi a data da decisão, falou em outubro ou setembro. O problema só falou em Setembro de 2008 sem mencionar dia, e como ´´e silente quanto a data da ciência não dá pra cogitar que tenha sido dentro do prazo.

Pessoal vamos passar com recurso ou sem recurso.

MAs vamos aguardar.. a pressão ta forte na OAB.

Anulatória ou MS melhor os dois, caso contrário o resultado só vai sair no final do ano de tanto recurso pra apreciar..

abraços e boa noite, vou tentar me desligar disso um pouco.

Thetel, ele não respondeu a questão porque não sabe o enunciado. Mas eu acredito que o crédito poderia ser lançada com fulcro nos artigos 173, II e 149, IX, ambos do CTN

Digo,

A questão estava confusa. Falava "XXX Ltda, sociedade de pessoas". Foi por conta da expressão "sociedade de pessoas" que respondi que poderia, com base no art. 134, VII, do CTN

Rodrigo, meu embasamento foi o art.135 sim. Com relação ao MS, eu fui uma das que escutou da boca do examinador pra nao considerar o dia da prova como contagem de prazo. Sendo assim, acho q a OAB vai gabaritar os dois! E li que alguem fez declaratoria, tb ahco que dá pra brigar no recurso pois muitos acreditam que a notificação do IPVA não é lançamento, que seu lançamento se dá por homologação (alias, o Mazza disse isso), mas não ocncordo. No entanto, nao deixa de ser uma luz no fim do tunel pra quem fez.

Thetel, mas quando é limitada a responsabilidade é subsidiária, artigo 135. FODA HEIM. EU fundametei que num podia porque o mero inadimplemento e a mera ausência de bens da pessoa juridica não eram motivos suficientes para a penhora dos bens dos sócios. Mas sei lá.

Rafaela, concordo com vc. Se houve a notificação é porque o crédito foi costituído. Temos que lembrar que o IPVA é lançada de ofício e não por homologação. O critério utilizado para a classificação da modalidade de lançamento é a participação do contribuinte e no IPVA o contribuinte não faz nada, apenas recebe a notificação para pagamento do ente político. Desse modo, acredito ser totalmente grosseiro a ação declaratória. Mas para quem colocou deve brigar.

Franciscana, eu sei que ao se formarem minhas amigas se desesperam em busca de um bom partido, de um jovem promissor como eu, mas para sua infelicidade, eu sou comprometido.

bjao!

rsrsr que fora!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Franciscana da USP É lamentável deparar-se com sua prepotência em julgar ser "especial" por ter estudado na USP. Ainda que alguma faculdade seja a melhor do mundo, isso não significa que formará profissionais mais gabaritados. Isso dependerá do talento e dedicação de cada um. Os graduandos da USP são os mesmos retardados que cometem aqueles trotes agressivos, com lesão corporal e humilhações. Isso não é típico de pessoas bem preparadas e sim de animais. Ademais, para entrar na USP vc precisa ser um bom armazenador de informações, o que não significa ser inteligente. O vestibular que aplicam por lá, é uma agressão ao intelecto. Passa quem conseguir armazenar mais informações e não quem realmente tiver uma boa capacidade de raciocínio - uns meses depois eles já esqueceram aquele monte de informações inúteis. A inteligência emocional, estudiosos já explicitaram em suas teses, que é de fato determinante para o desenvolvimento e sucesso de cada um. Hoje em dia, constatou-se que a inteligência emocional tem um papel até mesmo preponderante em relação a inteligência racional, para definir quem ira conseguir ser bem sucedido não só profissionalmente mas em todos os aspectos da vida. Por falta de inteligência emocional, muitos médicos da USP se tornam usuários de drogas e muitos bacharelandos se suicidam durante o curso. A Faculdade que cursamos não significa absolutamente nada em relação a possibilidade de sucesso no futuro. Sua faculdade poderia até ser a melhor, mas isso não significa que voce seja melhor do que alguem aqui. Temos que superestimar os que conseguiram se formar e passar na OAB, trabalhando durante o dia, ou criando seus filhos e realizando outras árduas tarefas. Em geral, os alunos da USP são uma cambada de desocupados, que só precisam estudar o dia inteiro enquanto parasitam seus pais. Seria obrigação que eles fosse mais preparados, mas não é o que ocorre. Talvez os índices de aprovação na OAB, de sua faculdade, sejam bem mais elevados do que o índice de outras, porque os estudantes de outras, tinham que ganhar a vida comcomitante com os estudos. Então não se gabe por ter estudado na USP, isso não te faz melhor do que ninguem.

Huahauauaua, velho humor franciscano...

Só pra saber quem da turma está por aqui, sou comprometida também. ; )

ah...com relação ao lançamento, tme um artigo (nao lembro qual) que diz que a partir da sentença definitiva que anula lancamento por vicio formal, inicia-se o prazo decadencial. Sendo assim, ele poderia lançar o tributo dentro dos proximos 5 anos.

Manoel JR. concordo com vc e gostei da parte "Retardados".

Quem faz o direito é o aluno e não a faculdade.

Em sempre estudei e fiz estágio no escritório do meu pai meio período e te garanto

Manoel, esses fransciscamos não são melhores que nós nunca.

Eu até diria o contrário..

Manuel, USP nao eh Sao Francisco,,,,, nos somos mais humanos q os politrecos e as maquinas de moer carne da MED... nao lembro de termos agredido nenhum calouro na san fran, pelo contrario, eles sao muito bem recebidos, especialmente as jovens calouras, inexperientes na arte da degustacao dos bons vinhos, etc....

Enfim, eh babaquice ficar se gabando de facul, mas a minha eh a melhor. hahah chupa PUC!

Manuel, concordo que ninguem é melhor que ninguem! No entanto, a segunda fase da Fuvest vai muito além de mera decoreba (nao estou dizendo que é um bom metódo de avaliação, somente que voce não pode menosprezar a capacidade de muitos ali). Com relação a ganhar a vida e fazer faculdade, tem muita gente ali que ralou os 5 anos, trabalhando e estudando. Como eu disse, isso nao os faz melhores que nignuem mas precisava esclarecer!