Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho
Ola futuros Doutores e Doutoras!!
Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase?
Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais?
[...]
Abraços.
OAB e sua RESERVA DE MERCADO!!!!!!!!1 Senhores, não se deixem por vencidos, voces terão 180 dias para impetrar mandado de segurança... corra atrás... "NÃO HÁ EM QUE SE FALAR DANO MORAL", pq se assim for a própria OAB e o CESPE, estão a merce de uma avalançe de ações por reparação civil. E por favor aos colegas advogados, não me venham falar que Bacharel em DIREITO ao prestar exame de ordem cria uma expectativa de direito por que isso não faz sentido. Por que se fizer, ORIENTO TODOS OS BACHAREIS para proporem AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA a Faculdade que curso, já que, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, faz enteder o seguinte: se o aluno não consegue passar no exame de ordem, não teve a prestação de serviço adequada ofertada pela instituição de ensino superior, razão pela qual aplica-se o CDC restituindo o valor pago e dobro, sem falar no abalo emocial.
Vivian_1 | Gama/DF Renan Leite | Caruaru/PE
CAROS COLEGAS GOSTARIA DE PARABENIZAR VCS PELA APROVAÇÃO. Gostaria de saber se vcs pleitearam os danos morais na peça, se possivel gostaria de pedir encarecidamente os seus espelhos para fundamentarmos o MS pois muitos de nós ficamos por causa do dano moral e da questão 1 e 5, e pelo que vcs relatação é bem provavel que a banca examinadora tenha atribuido os pontos referentes ao dano moral pra vcs.
me ADD no msn: [email protected]
BRUNA GRANGEIRO | FORTALEZA/CE
cara colega não se preocupe que se vc entrar com mandado de segurança e juntar a prova da tua colega ela jamais iraa perder ponto.
Vc tem uma arma letal para entrar com o mandado de segurança, pois os tribunais em sua maioria dao ganho de causa nos MS que fundamentam no principio da isonomia, ou seja, se a sua colega ganhou os pontos fundamentando na insalubridade vc tambem ganhara, não se preocupe que não haverá prejuizo pra ela.
vamos nos unir pra trocar informações, se possivel gostaria do espelho que vc tiver. ai ajudo vc com o MS, vai dar tudo certo.
ja te adicionei no MSN: o meu é [email protected]
katia marques_1 | brasilia/DF
cara colega me comprometo a ajudar vc e todos que estejam na situação de não terem logrado exito na prova por causa do dano moral. Com relação ao MS não se preocupem que assim que a resposta dos recursos sairem eu termino o MS até pq ele já esta quase pronto, só vamos esperar sair os espelhos pra ver se precisa modificar alguma coisa.
GOSTARIA DE PEDIR A TODOS QUE APOS A DIVULGAÇÃO DOS ESPELHOS, MANDEM OS ESPELHOS DA GALERA QUE GANHOU O QUESITOS DO DANO MORAL PRA MIM, PRA EU TERMINAR DE FUNDAMENTAR O MS.
como ja falei anteriormente se tiver gente que não colocou dano moral e a banca tiver atribuido os pontos, o MS esta ganho sem duvida nenhuma.
ME ADD no msn: [email protected]
alguem vai recorrer da 1° e/ou da 5° questão? gostaria do espelho de quem conseguiu ponto fundamentando c/ insalubridade.
Olá a todos! Sou do RS, me sinto como voces injustiçado. Fiquei por apenas 0,6 tendo a peça valorada em apenas 1,6 ...assim como vcs ainda não tenho a resposta do Recurso, somente iremos ter em 08-05 ... Confesso que não recorri quanto a existência ou não do Dano Moral, ataquei outros pontos. Mas agora como pelo que li no Blog do Exame de Ordem teve colega que atacou o Dano Moral e teve procedência positiva quanto a não exigência do mesmo. Assim irei como voces entrar com MS devido ao CESPE não seguir na correção o tratamento igual a todos.
Para isto, precisamos de cópia do espelho de prova daqueles que lograram exito quanto a não incidência do Dano Moral, assim quem conseguir algo neste sentido poste aqui ou envie por email: [email protected] . um abraço e fiquem todos com Deus, Paulo Fernando
Caros colegas
Estou precisando de material de estudo para segunda fase da OAB - DIREITO DO TARABALHO, quem puder ajudar já estou agradecendo.
Fiz estágio um bom tempo no TRT, só fazendo ácordão. Posso ajudar com dúvidas...juridicas...abraços..
Eliomar_1 | Cajazeiras/PB
Caro colega se possivel gostaria que vc disponiblizasse o seu MSN pra gente conversar sobre a prova oab 2008.3, pois estou formulando o MS pra mandar pra galera do forum.
me add msn : [email protected]
caros amigos, oa meu ver todos os recursos foram formulados pelo nao cabimento do dano moral , bem como as questoes de numero 1 e 5 onde se discute anulaçao e cabimento da insalubridade(...), no entanto nao vejo o pq do nao aprovamento em parte dos que impetraram recurso... uma coisa acontece... temos que desvendar... sera que nossos recursos ao menos sairam das sedes que foram protocoladas?
tenho duas pergunta a fazer meu filho entrou com um processo trabalhista agora vai receber dez mil reais vao descontar inss honorarios de advogado e imposto de renda ele e inzento nunca pagou imposto de renda pois o seu salario e baixo dos dez mil ele va receber quatro mil reais ta certo ou errado? segunda pergunta meu marido aposentou em novembro passado por invalidez ele teve direito na a´posentadoria por processo na jef ele tem pra receber os atrazados de outubro 2007 a novembro 2008 liguei no jef ta na contadoria desde 18 12 2008 ainda vai demorar muito pra sair este atrazado ? tem um prazo determinado? por favor me responda
victor lopes de brito, meu e-mail [email protected]
vamos fazer o seguinte: quando o resultado do recurso sair, envio para todos os interessados, aí vcs veem o que pode ou não ajudar. espero que tenha sido deferido a questão sobre o dano moral porque esta é a que mais trouxe prejuízos na avaliação. pelo MSN é complicado porque não tenho o hábito de usar. assim, quase nunca vou estar online.
iraci rodrigues,
o desconto da previdência, no caso 8% (do trabalhador) do montante está correto porque o que ele vai receber é considerado verba trabalhista e sobre qualquer verba trabalhista deve incidir a contribuição previdenciária.
Quanto aos honorários advocatícios resta saber como foi o acordo com o advogado dele. Certamente o advogado vai levar ai uns 30%, de acordo com as informações que vc passa. Bem, depende de como ele contratou com o advogado.
quanto ao imposto de renda, que deve ser uns 27%, existe divergência a respeito do seu cabimento porque, segundo os que são contra, diriam que, caso ele tivesse recebido sua remuneração da forma correta, no tempo certo, certamente não haveria incidência do imposto, logo, ainda segundo esse posicionamento, não deveria incidir o imposto quando as verbas são pleiteadas em juízo.
não tenho experiência prática, mas creio que o advogado poderia recorrer quanto ao imposto, alegando o fato de que o trabalhador está sendo penalizado duplamente, vez que, além de não ter recebido seus valores no tempo devido, ainda o receberá a menor, devido a combrança do imposto. Claro que ele vai ter que encontrar decisões sobre o caso. Bem, espero que tenha ajudando.
Os demais colegas do forum, inclusive advogados mais experientes que dele participam, certamente podem oferecer outros/melhores esclarecimentos.
Quanto ao seu marido, não dá para precisar quando ele receberá porque a celeridade dos atos processuais dependem muito do local, conforme o volume de processos. Veja que há cinco meses está para ser liquidado (determinado) o valor.
O que posso dizer é que, estando na contadoria, feitos os cálculos o processo volta para o juiz, que abre vista para as partes impunarem os cálculos, se as partes se conformarem, o juiz sentenciará determinando o pagamento, que será mais rápido, por meio de RPV (não-precatório), caso o valor a rebecer seja até 60 salários mínimos que é o caso dele, pois está na JEF. Se esses valores não forem pagos até julho deste ano, ficarão para o próximo ano.
Pelo visto, pelo menos dá para imaginar que este ano ele não recebe mais. POis sequer os cálculos foram feitos.
Além disso, mesmo depois do juiz estabelecer o valor da condenação, determinando o pagamento, o INSS pode recorrer (ao TRF) da decisão.
Sugiro não fazer planos com esse dinheiro agora. É melhor fazer de conta que ele não existe porque sempre demora.
Melhores esclarecimentos ficam a cargo dos mais atuantes, vez que agora que passei no exame de ordem.