OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL
Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal
http://www.uniblog.com.br/praticapenal
Bela.. eu estou usando basicamente CPP e CP comentados, ambos do Nucci. As teses prováveis de mérito vc pode encontrar no CP, pois geralmente tratam de excludentes de culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, absolvição vc confere no CPP, artigo 396 e seus incisos.. questões de fixação de pena mínima e regime inicial para cumprimento de pena tb estão no CP... não é dificil.. é só ter calma e, antes de inicar a peça, colocar no rascunho todas as teses de defesa que vc irá usar.. e separar, por primeiro, as preliminares e, depois, no mérito, é como eu te falei, vai da maior (absolvição), pra menor (fixação de regime, por exemplo)...
caso vc queira se aprofundar mais na questão, aí vc olha um manual de penal ou processo penal pra fundamentar melhor.. mas meu conselho é primeiramente procure os fundamentos na lei seca, depois veja as explicações nas leis comentadas e, se necessário, abra um manual.. pois, caso contrário, vc perderá mto tempo procurando resposta. Tb não dá pra escrever tudo e mais um pouco sobre cada ítem, pois não há espaço suficiente.. o negócio é colocar a fundamentaçao essencial, sem preencher linguiça, como estamos acostumados a fazer em nossas provas.. hehee
Bela,
organizei um resumo das principais teses de defesa, e onde você encontra no CP e CPP, acho que vai te ajudar.
TESES DE DEFESA QUANTO À FALTA DE JUSTA CAUSA
1) Arbitrariedade 2) Extinção de punibilidade (art. 107, CP) 3) Nulidade processual (art. 564, CPP)
4) Quanto ao mérito:
4.1) Excludente de Tipicidade a) ausência de conduta (art. 20; 18,p.u; 13,§2º, CP) b) ausência de resultado (art. 14 e 15, CP) c) ausência de nexo causal (art. 13, caput, §1º) d) ausência de adequação típica (art. 1º e 17 CP)
4.2) Excludente de Ilicitude a) legitima defesa (art. 25, CP) b) estado de necessidade (art.24, CP) c) exercício regular de direito (art. 23,III, CP) d) estrito cumprimento do dever legal (art. 23,III, CP) e) excludentes especiais (art. 128 e 142, CP)
4.3) Excludente de Culpabilidade a) ausência de imputabilidade (art. 26, 27, e 28,§1º, CP) b) ausência de potencial conhecimento da ilicitude (art. 20,§1º e 21, CP) c) ausência de exigibilidade de conduta diversa (art. 22, CP)
4.4) Ausência de Provas (art. 386, V, CPP)
4.5) Negativa de Autoria (art. 386, IV)
Reynaldo.. creio que alguns artigos que vc colocou ali estão errados. Por exemplo.. o artigo 20 não é ausência de conduta, mas sim de dolo. Pra mim o que exclui a conduta é a coação física irresistível, por exemplo. Pois quando existe erro sobre elemento constitutivo do tipo, continua havendo conduta, porém esta não é típica por ausência de dolo.
O que vc pensa sobre isso?
Michele,
neste resumo eu fui citando alguns artigos referentes tema. No caso da conduta, é porque o dolo faz parte dela. Neste caso para falar que não houve conduta típica teríamos que verificar se o agente agiu sem dolo ou culpa. No caso da art. 20, caput, 1ª parte, o erro de tipo invencível afasta o dolo. Poderíamos também, para afastar a conduta típica, verificar se o agente agiu com culpa, nos crimes que não a admitem (art. 18, parágrafo único). Outra hipótese seria verificar se o agente tinha ou não o dever de agir (nos crimes comissivos por omissão) art. 13, §2º.
E assim fui colocando os artigos para cada uma das excludentes dos elementos do crime. Pode ser que haja algum erro mesmo. Devemos prestar atenção na hora de defendermos nossa tese.
Oi gente, Obrigada Reynaldo, Guilherme, Michelle, Veronica..Mi..pela força..independente do resultado foi mto positivo, compartilhar minhas dúvidas e angustias. Boa sorte para todos nós..que Deus tenha piedade de nós..nos dando muita calma, sabedoria, para saber fazer a coisa certa na hora certa... Vcs conseguem dormir numa boa?eu n rsrs... Ainda vou ler mais um pouco..
Imagina Bela.. estamos todos nos ajudando aqui!!! Também gostaria de desejar boa sorte a todos. Que tudo que estudamos nos venha com clareza amanhã na hora da prova e que, aquilo que não saibamos, consigamos encontrar nos livros!!!
Agora vou tentar descansar e assistir a novelinha das 8!! hhehe
Boa sorte galera!! Até amanha... quando começa outro momento de nervosismo: a comparação das respostas.. hehehehe