OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL

Há 17 anos ·
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Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal

http://www.uniblog.com.br/praticapenal

2955 Respostas
página 85 de 148
PAULO COLA
Há 17 anos ·
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Entendi Verônica,

Veja a matéria no endereço abaixo, deve ajudar na sua dúvida.

http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/9960/INSS-aumenta-tempo-minimo-de-contribuicao-para-aposentadoria-por-idade

Patrick
Há 17 anos ·
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Olhem a última da OAB, absurdo!:

"OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de atividade jurídica. Pela Constituição Federal, candidatos a concursos públicos para a magistratura e o Ministério Público (MP) devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo. Segundo a OAB, a frequência em cursos de pós-graduação é atividade de ensino e aprendizado e não atividade que configure tempo de experiência em atividade jurídica.

A entidade pretende que o Supremo julgue inconstitucionais o artigo 3º da Resolução nº 11/06, do Conselho Nacional de Justiça, e o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 29/08, do Conselho Nacional do MP.

O primeiro dispositivo determina que a conclusão e a aprovação em cursos de pós-graduação em Direito, reconhecidos por escolas nacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados, podem ser computados como período de atividade jurídica. A segunda regra determina o mesmo, mas quanto a cursos de pós-graduação em Direito ministrados por escolas do MP, da magistratura e da OAB e a cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão competente.

A regra da necessidade de três anos de atividade jurídica para participação em concursos públicos para a magistratura e para o MP foi criada em 2004, pela Emenda Constitucional (EC) 45, conhecida como reforma do Judiciário. No entendimento da OAB, a expressão atividade jurídica foi inserida na Constituição com o propósito de garantir que magistrados, por exemplo, tenham “um mínimo de experiência na seara jurídico-profissional, evitando que bacharéis ainda imaturos quanto à vida prática possam estar aptos a julgar os destinos alheios”.

Na ação, a OAB colaciona pareceres e manifestações doutrinárias de juristas que argumentam no sentido da entidade. Por exemplo, cita parecer do professor José Afonso da Silva que afirma ser intenção da EC 45 dar um sentido amplo ao termo atividade jurídica. Segundo José Afonso, “alunos de cursos jurídicos não exercem atividades jurídicas”, mas tão-somente “atividade de ensino e aprendizado”.

Já o jurista Walber de Moura Agra afirma que “o prazo de três anos de exercício de atividade jurídica é um tempo de maturação, de sedimentação do conhecimento acumulado durante o curso de Direito. Um lapso temporal para que o bacharel possa colocar em prática o que aprendeu durante a sua preparação universitária”.

A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

RR/LF" Fonte http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=105113

Michelle C.
Há 17 anos ·
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essa OAB é uma máfia.. querem tirar dinheiro da gente a todo custo.. brincadeira isso! Incontitucional é essa porcaria de exame que nos priva do exercício da profissão.

Verônica
Há 17 anos ·
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Obrigada Paulo!!

Jefferson Silva
Há 17 anos ·
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Isto não dá para aceitar. A intenção da Lei ao exigir os três anos de atividade jurídica é justamente evitar que pessoas muito jovens assumam cargos tão importantes e de tão alta responsabilidade como os de juízes e promotores. Pois uma pessoa sem experiência nenhuma de vida, com 22 anos de idade, que a única atividade que conhece é estudar, não pode julgar o futuro de uma pessoa, para o bem ou para o mal. Não penso que esta pessoa esteja adequadamente amadurecida.

Pois bem! Absurdo que deve ser combatido e ninguém sequer comenta, como se não existisse, é o caso de bacharéis, aprovados na OAB, nunca entraram em um forum, apenas colocam seus nomes em procurações e assinam uma petição aqui e ali e suprem a necessidade de "ATIVIDADE JURÍDICA".

Será que sou só eu que conheço casos desta natureza? Pelo menos quem está fazendo pós graduações estão se desenvolvendo e adquirindo novos conhecimentos e interagindo com pessoas no universo jurídico, diferente dos "advogados de assinatura".

Michelle C.
Há 17 anos ·
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Concordo com você Jeferson. Tenho vários colegas que fazem de tudo para somente assinar petições e cumprir com a exigência dos 3 anos de prática jurídica. E pior que isso, conheço outros que tem pai ou mãe advogados e que se aproveitam dessa situação!!

laryssa
Há 17 anos ·
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LUMA,

Eu tb sonho, quando durmo, rsrsrsrs !!!!!!!

Faltam 03 dias !!!!!!!!!!!!!!!

Tá quase!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Brunof
Há 17 anos ·
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quem respondeu ao menos parecido com os gabaritos extraoficiais acho que não tem o que se preocupar, até pq ninguém deve ter acertado toda a prova e nem precisa disso para estar aprovado. Durmam tranqüilos...

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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Ta quase ...

Graça Soares
Há 17 anos ·
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Gente, vou colocar meu nome na corrente de fé (lista dos advogados a partir de terça) também....huahuahua. Quem sou eu pra quebrar corrente?? Boa sorte a todos. A gente se vê na comemoração!

  1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
  2. Eduardo_1 - Cascavel/PR
  3. Clécio - S J Meriti/RJ
  4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
  5. Guilherme Miguel
  6. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
  7. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
  8. Gizele Correia- Brasília/DF
  9. Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
  10. Manoela Farracha Labatut Pereira
  11. Miria de Sousa Goiania - Go
  12. Verônica _1 - CXS/RS 15.Luciana - Capital Federal
  13. Samia Feitoza | Fortaleza/CE
  14. Rodrigo Ferreira Pereira - Campos dos Goytacazes/RJ
  15. Ronaldo França/Recife-PE
  16. Wellington Matos dos Santos/São Gonçalo-RJ
  17. Daniel Henrique Elerbrock / Paranavai - Pr
  18. Ezequiel da Silva / Cascavel/PR
  19. Alessandra Fabrício / Niterói/RJ
  20. Graça Soares/ JP/RN
Eduardo_1
Há 17 anos ·
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Olá Pessoal, exatamente 00:11 de Domingo, 22 de Março de 2009.

Gostaria de desejar do fundo do meu coraçao que o inicio de semana seja o inicio de uma mudança, a aquisiçao da tao sonhada "capacidade postulatoria". Tenho fé, e espero que todos que participaram deste fórum, obtenham APROVAÇÃO,

Que Deus nos ilumine nesta importante semana.

Eduardo - Cascavel / PR

Mi
Há 17 anos ·
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Que esta semana, seja o inicio de uma nova etapa para todos deste forum! Mais uma pagina virada em nossas vidas!!

laryssa
Há 17 anos ·
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Faltam 02 dias.... .............02 dias.............................

                                 ou, melhor,


                                    .........01 dia e 1/2.................


     Boa Sorte para todos!!!!!!!!!!!!!!
Ari Filho
Há 17 anos ·
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Deus te ouça Mi!!! Boa Sorte para todos nos!!!

GALERA TA CHEGANDO A HORAAA!!! Ta dando um frio na barriga!! rsrs

laryssa
Há 17 anos ·
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Gente, vou colocar meu nome na corrente de fé (lista dos advogados a partir de terça) também....

Quem sou eu TAMBÉM pra quebrar corrente??

Boa sorte a todoS!!!!!!!!!!!!!!!!!

A gente se vê na comemoração!

  1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
  2. Eduardo_1 - Cascavel/PR
  3. Clécio - S J Meriti/RJ
  4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
  5. Guilherme Miguel
  6. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
  7. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
  8. Gizele Correia- Brasília/DF
  9. Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
  10. Manoela Farracha Labatut Pereira
  11. Miria de Sousa Goiania - Go
  12. Verônica _1 - CXS/RS 15.Luciana - Capital Federal
  13. Samia Feitoza | Fortaleza/CE
  14. Rodrigo Ferreira Pereira - Campos dos Goytacazes/RJ
  15. Ronaldo França/Recife-PE
  16. Wellington Matos dos Santos/São Gonçalo-RJ
  17. Daniel Henrique Elerbrock / Paranavai - Pr
  18. Ezequiel da Silva / Cascavel/PR
  19. Alessandra Fabrício / Niterói/RJ
  20. Graça Soares/ JP/RN
  21. Fernando Simões/ES
  22. Laryssa Kohler Simões/ES
Mi
Há 17 anos ·
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Como disse um colega: apartir de terça-feira só iremos atender se nos chamarem de doutores!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

PAULO COLA
Há 17 anos ·
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Também vou nessa, quero ser Doutor.

Boa sorte a todos nós!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
  2. Eduardo_1 - Cascavel/PR
  3. Clécio - S J Meriti/RJ
  4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
  5. Guilherme Miguel
  6. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
  7. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
  8. Gizele Correia- Brasília/DF
  9. Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
  10. Manoela Farracha Labatut Pereira
  11. Miria de Sousa Goiania - Go
  12. Verônica _1 - CXS/RS 15.Luciana - Capital Federal
  13. Samia Feitoza | Fortaleza/CE
  14. Rodrigo Ferreira Pereira - Campos dos Goytacazes/RJ
  15. Ronaldo França/Recife-PE
  16. Wellington Matos dos Santos/São Gonçalo-RJ
  17. Daniel Henrique Elerbrock / Paranavai - Pr
  18. Ezequiel da Silva / Cascavel/PR
  19. Alessandra Fabrício / Niterói/RJ
  20. Graça Soares/ JP/RN
  21. Fernando Simões/ES
  22. Laryssa Kohler Simões/ES
  23. Paulo Cola - ES
Gilliard Souza
Há 17 anos ·
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Colegas, satisfatoriamente, participo pela primira vez deste forum tão interessante. Aqui, foram colocadas as diversas dúvidas de toda ordem. Bom, quero que saibam, também estou ansioso por este momento impar em nossas vidas, afinal, estamos a um passo de ter "absoluta capacidade postulatória". Isso é muito gratificante, honroso, enfim. Mas não podemos esquecer de um detalhe importantíssimo... Senhores, há tempo para tudo... Plantar e colher. independentemente do resultado deste exame, já somos mais que vencedores, lógoco que, a aprovação será a coroação desses 5 anos de investimento.

Desta forma, desejo à todos que ao amanhecer a terça-feira, dia 24 de março de 2009, possa trazer consigo a coroação deste árduo trabalho. E que esse dia possa ficar marcado em nossas vidas como o dia em que obtivemos a nossa vitória.

Toda honra seja dada ao Senhor Jesus!

Que Deus possa abençoá-los na sua mais cristalina misericórdia e graça.

Um grande abraço à todos.

E vamos preparar o churrasco!!!!!!!

Bela_1
Há 17 anos ·
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Mi, Veronica, Guilehrme kd vcs?

Anderson Boese
Há 17 anos ·
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Anderson Clayton Batistella Boese ( mais novo bacharel de Primavera do Leste/MT a partir de Terça Feira)

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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