TRAFICO DE DROGAS REU PRIMARIO PREVENTIVA
MEU LAMORADO ESTA FORAGIDO POR TRAFICO CUANTO TENPO ELE FICARA PRESO SE ELE SE APRESENTA ELE NAO TEM ANTESEDENSIA E REU PRIMARIO
Sou mãe de um rapaz de 21 anos,há 8 meses está preso por trafico de entorpecentes,ele é reu primario o juiz condenou ele a 8anos e 8 meses inicialmente fechado o que isso significa?Eu entrei com recurso pois achei muito grande a pena pois não houver ninguém acusando ele e nem testemunha somente a palavra dos policias.com essa nova lei presos sentenciados que está em recurso poder espera em liberdade o jugamento do recurso?quanto tempo meu filho vai ter fica naquele lugar considerando essa sentença.peço que alguém por favor me responda pois estou sofrendo demais.obrigada.
Denize!
Se o crime ocorreu antes da nova lei (11.343 de 23/08/2006), a pena mínima é de 3 anos, com direito à progressão ao semi-aberto com 1/6 da pena cumprida (1 ano). Se ocorreu após a nova lei, a mínima é 5 anos com progressão com 2/5 para réu primário. Se Vc precisa saber a situação atual, se ele já foi condenado (qual a sentença), ou em que fase esta o processo dele hoje. Não posso te dizer mais sem saber detalhes processuais (se ele está com preventiva, se já houve audiência, etc.)
Cara Denize;
Se ele está com preventiva decretada, deve-se impetrar Hábeas Córpus no Tribunal competente, dependendo, se tiver fortes argumentos, consegue revogação do decreto prisional. Para impetrar Hábeas Córpus não precisa de advogado, você mesmo pode assinar, se precisar mais informações entre em contato pelo e-mail [email protected]
Abraços
Max
Prezada Romilda!
Se ele foi preso por tráfico e pegou 8 anos, deve ter sido um pouco pesado o delito dêle (quantidade, formação de quadrilha,etc.). A pena mínima por tráfico é de 5 anos e só aumenta por fatores agravantes no delito. Sendo primário deveria ter pego 5 anos. O regime inicialmente fechado é aquele qua dá direito à progressão ao Semi-abert, com 2/5 da pena cumprida (se o crime ocorreu depois de 08/2006). Quanto aos recursos, primeiro deves saber se ele recorreu da sentença (apelação), junto ao TJ. Depois da sentença tens alguns recursos para tentar a liberdade dele, até o final dos recursos. São vários, apelação, recurso especial e extraordinário e Habeas Corpus, todos com argumentação do novo entendimento do STF, de que enquanto couber recursos, existe a possibilidade do réu aguardar em liberdade até se esgotarem.
Pena 08 anos: tráfico 05, associação para fins de traficânica + 03 = 08.
Apenas, e apenas, se a fundamentação judicial para o decreto prisional não estiver de acordo com os artigos 311 e seguintes do CPP é que o acusado tem direito ao recurso em liberdade.
Tal fundamentação deve ser fortificado em fatores reais, concretos e não em conjecturas.
Entretanto, caso tenha respondido ao processo em liberdade comparecendo aos atos processuais incabível é a prisão e então, só então, o habeas corpus pode resolver.
Se houve a revelia houve a prova de que o réu tentou se furtar à aplicação da lei e obstar o cumprimento da pena, dai é passível de decreto prisional na parte dispositiva da sentença.
Axé!!! [email protected]
Queria saber como agir no seguinte caso: um jovem de 19 anos foi preso em flagrante portando 67 petecas de merla, 9 papelotes de maconha, alem de objetos eletronicos ( 2 dvds, e 1 caixa de som). Esse jovem é réu primario e nunca havia se envolvido em nenhum processo judicial, tem residencia fixa (mora com os pais) e trabalhava como auxiliar de pedreiro (até sua prisão) além de estudar (a noite, segundo grau).
A pergunta que faço é: como procedo num pedido de habeas corpus?
meu irmão foi preso em fragrante por posse de arma.artigo 16. mas respondi por artigo 36 q foi um certo rapaz preso no mesmo momento,local,e hora. o advogado entrou com habeas corpus,e foi indeferido. o q acontece nesse caso,passou pela juiz,e esta aguardando. quais as chances de ele responder em liberdade pelo porte. tem possibilidade dele sair na audiencia ou ate mesmo antes?
erika mesmo sendo reu primario ele pode ser condenado e pela nova lei de trafico ele tem que cumprir a pena em regime inicial fechado e aguardar a apelação preso, não importa se ele é primario ou não mas o juiz pode reduzir a pena dele em 2/3 ou seja ele seria condenado a 1 ano e 8 meses abraços e boa sorte.
Por favor poderia me auxiliar - MEU IRMÃO FOI PRESO POR TRAFICO E ESTA DETIDO DESDE 13/04/09
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR, como incursos nos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06 c.c. o art. 70, caput, do Código Penal os réus qualificados nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 2 (dois) dias de reclusão e multa de 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo.
Comarca Atual : Presidente Prudente 1ª VEC
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 23/07/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas 31/05/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 26/05/2010 Roteiro das Penas Outros exec. 2 cadastrada 02/03/2009 Execução Autos no Arquivo 25/02/2009 Roteiro das Penas Baixa Defensoria Pública 20/02/2009 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública 16/02/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P.
Quanto tempo ele ainda ficará preso??? O que devemos fazer???
POR GENTILEZA NOS AJUDE
