reconhecimento e dissolução de união estável de 7 anos
Como devo proceder se moro há 7 anos com um companheiro que é casado e separado de fato há 15 anos, mas ultimamente vem se desfazendo de algumas coisas que construimos juntos e diz que pertence a ex-esposa porque ela assina como esposa ainda e ele não deseja mudar a situação. Está me endividando, e moro numa casa construida na constãncia da minha união com ele , sendo que este terreno era já dele, ainda construiu algumas casas p/ alugar neste terreno que ainda quer já vender, e que nestes terrenos não possui escritura , é posse mansa e pacífica dele. Dependo dele financeiramente e ele possui vários imóves que adquiriu antes da minha união. Como devo proceder? Tenho direito a esta casa que construimos ? e pensão? sou estudante e ás vezes sou corretora de imóveis, vendo algo aqui e ali, ajudo nas obras e na parte financeira ajudo no que posso. Há possibilidade de pedir indenização, pois faço alguns trabalhos para ele ?
Os seus direitos e fundamentos apontarei logo abaixo, agora irei lhe apresentar o caminho que deveria tomar:
Constituir imediatamente um advogado da área de direito de família de sua confiança ou indicação; Providenciar todos e documentos e testemunhas sobre a existencia destes fatos; Demandar em juízo com a ação cautelar de sequestro da metade de todos os bens adquiridos onerosamente durante a união, sejam moveis, imóveis ou em especie depositado em bancos (conta-corrente ou investimento); Demandar com ação de alimentos para si e para os filhos; Demandar com a ação cautelar de afastamento do lar; Por fim, demandar com ação de reconhecimento e desconstituição da união com partilha de bens.
Por derradeiro o fundamento legal do seu direito:
A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.
A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.
No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.
Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens.
o que significa adquirir onerosamente? eu sei que é em relação a compra de algo com dinheiro mas eu obrigatóriamente tenho q comprovar que paguei em igualdade de condições? não possuo filhos com ele e sim de outro casamento, e minha filha fez 18 anos agora , não trabalha , não possui pensão do pai pois é um fdp desculpe o termo, e moro nesta casa com meus pais que tem 79 e 73 anos, tenho mesmoque pedir afastamento do lar? não tenho para onde ir no momento. Como procederei se entrar com cautelar com ele em casa? Devo conversar com ele primeiramente? estas dívidassão oriundas de chequesdevlvidos para pagamento de comprasde mercado , empréstimos para pagto das nossas coisas, das obras que foram feitas, ele terá obrigação de pagar estas dívidas? Tenho medo de demorar muito para o juiz deferir e ele me colocar para fora com meus pais idosos e minha filha que ainda não trabalha e é estudante.
Fernanda, irei responder por dentro:
o que significa adquirir onerosamente?....
Adquirido com dinheiro, ou sejs, não adveio de doação ou herança.
.... eu sei que é em relação a compra de algo com dinheiro mas eu obrigatóriamente tenho q comprovar que paguei em igualdade de condições? .....
R- Não a lei presume que os dois colaboraram, ex vi artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro em vigor.
....não possuo filhos com ele e sim de outro casamento, e minha filha fez 18 anos agora , não trabalha , não possui pensão do pai pois é um fdp desculpe o termo, e moro nesta casa com meus pais que tem 79 e 73 anos, tenho mesmoque pedir afastamento do lar? ....
R- não, deve fazer nada que não deseje, deve procurar um advogado especializado na área de direito de família e resolver a questão seguindo a orientação do causídico. Eu estou aqui apenas para orientar, não para dizer o que o consulente deve ou não fazer, portanto, uma vez orienta faça o que entender ser o melhor, digo:
A sua felicidade depende da qualidade de seus pensamentos, nese passo, ame as pessoas que te tratam bem, e esqueça as que te tratam mal.
....não tenho para onde ir no momento. Como procederei se entrar com cautelar com ele em casa?...
R- ele só ficará sabendo quando ocorrer a ordem de seu afastamento ou o seu se for esse o pedido, e se houver fumndamento para tal pedido, REPITO, o seu advogado é quem irá decidir com você o melhor caminho, REPITO, a minha liberalidade é apenas no sentido de orientar a cidadã que não se encontra habilitada a resolver a questão oué desconheçe os seus direitos e deveres, portanto, uma vez orientada, dê o primeiro passo ou cale-se para sempre.
... Devo conversar com ele primeiramente? ...
Essa é uma questão de foro íntimo sua, não opino nesse sentido nem mesmo em relação aos meus, pois sou advogado, no máximo encaminho para uma psicóloga.
...estas dívidassão oriundas de chequesdevlvidos para pagamento de comprasde mercado , empréstimos para pagto das nossas coisas, das obras que foram feitas, ele terá obrigação de pagar estas dívidas?...
R- Via de regra ambos são responsaveis pelos ônus e bonus
...Tenho medo de demorar muito para o juiz deferir e ele me colocar para fora com meus pais idosos e minha filha que ainda não trabalha e é estudante. ...
R- O tempo é muito lento para os que esperam Muito rápido para os que tem medo Muito longo para os que lamentam Muito curto para os que festejam Mas, para os que amam, o tempo é eterno.
Nada mais a dizer, portanto, uma vez orientada, faça que entender ser melhor para você e a família.
Adv. Antonio Gomes.
Olá,gostaria de obter informaçoes sobre a ação de usucapião, porque comprei uma posse mansa e pacífica de + - 60 anos , de um vizinho, e já fiz duas casas e aluguei-as. Bom até aí td bem , acontece que bem coladinho no muro passa um valão ou rio não sei identificar bem que poderá impedir a legalização destes dois lotes ou seja que compreendem 900m2.? tenho vizinhos não colados mas depois de uns 4 lotes existem boas casas, como devo proceder e verificar este rio primeiramente , onde? conseguirei um mapa do local ? não quero levantar lebre mas na ação de usucapião só é necessário comprovar a posse mansa e três confrontantes que deverão informar que estou ali por +- 15 anos ? Eu no caso comprei há um ano e meio mas o antigo dono tem a posse a mais de 20 juntando com o 1º posseiro mais 40 anos, isto é a informação da certidão negativa de ônus do imóvel.
Por onde começar? quero usucapir para fazer uma vila de casas.
