OAB 2009.1
perguntou Domingo, 01 de março de 2009, 19h44min
A PROXIMA PROVA DA ORDEM E EM ABRIL, ESTE MES SAI O EDITAL!!!
A PROXIMA PROVA DA ORDEM E EM ABRIL, ESTE MES SAI O EDITAL!!!
Gente o gabarito anterio foi alterado em algumas questões. Ontem eu hávia acertado 54 questões, hoje caiu para 48. As questões estão muito divergêntes, é melhor esperar o oficial amanhã.
Caderno ômega
01.C
02.B
03.B
04.A
05.A
06.B
07.D
08.B
09.C
10.A
11.D
12.B
13.C
14.A
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16.B
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18.C
19.B
20.A
21.A
22.C
23.A
24.C
25.D
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28.B
29.B
30.A
31.A
32.D
33.C
34.B
35.B
36.A
37.C
38.C
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40.C
41.B
42.C
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44.A
45.B
46.C
47.C
48.B
49.D
50.D
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52.A
53.B
54.C
55.D
56.C
57.C
58.A
59.C
60.B
61.A
62.B
63.B
64.C
65.A
66.D
67.B ou d
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69.B
70.C
71.D
72.C
73.B
74.B
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76.C
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80.B
81.B
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86.C
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93.A
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95.C
96.B
97.B
98.C
99.C
100.B
caderno delta
01.A
02.D
03.D
04.C
05.C
06.D
07.B
08.B
09.A
10.C
11.B
12.D
13.A
14.C
15.D
16.D
17.D
18.A
19.D
20.C
21. C
22. A
23.C
24.C
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27.B
28.D
29.D
30.C
31.A
32.B
33.A
34.B
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43.C
44.C
45.D
46.A
47.A
48.D
49.B
50.B
51.D
52.C
53.D
54.A
55.B
56.A
57.C
58.C
59.A
60.D
61.C
62.D
63.D
64.A
65.B
66.B
67.D ou c
68.D
69.D
70.A
71.B
72.A
73.D
74.D
75.C
76.A
77.A
78.B
79.A
80.D
81.D
82.C
83.C
84.C
85.B
86.A
87.C
88.C
89.B
90.A
91.B
92.C
93.C
94.D
95.A
96.D
97.D
98.A
99.A
100.D
caderno epsilon
01.B
02.A
03.A
04.D
05.D
06.A
07.C
08.B
09.B
10.D
11.C
12.A
13. B
14. D
15. A
16. A
17. A
18. B
19. A
20. D
21. D
22. B
23.D
24.C
25.D
26.A
27.C
28.A
29.A
30.D
31.A ou c
32.C
33.B
34.B
35.A
36.D
37.B
38.B
39.D
40.B
41.A
42.B
43.D
44.D
45.A
46.B
47.B
48.A
49.C
50.C
51.A
52.D
53.A
54.B
55.C
56.B
57.C
58.D
59.B
60.A
61.D
62.A
63.A
64.B
65.C
66.C
67.A ou c
68.A
69.A
70.B
71.C
72.B
73.A
74.A
75.D
76.B
77.B
78.C
79.B
80.A
81.A
82.D
83.D
84.C
85.C
86.B
87.D
88.D
89.C
90.B
91.C
92.D
93.D
94.A
95.B
96.A
97.A
98.B
99.B
100.A
VAMOS DISCUTIR PROVAVEIS RECURSOS "PROVA ÉPSILON"
QUESTÃO 02(alega-se letra "C e ou D")...
Controvérsia:FUNDAMENTAÇÃO (art. 17 Estatuto e Art.40 do Regulamentoda OAB, onde estão expressamente descritos "ILIMITADAMENTE"...
(portanto entendo ser letra "A")
QUESTÃO 12(alega-se letra "A")...
Controvérsia:FUNDAMENTAÇÃO (arts. 2, 27, 46, 63 da Convenção de Vienna e baseando-se tbm no que tange aos sujeitos de direito internacional habilitados a celebrar tratados no que diz: Rezek, J.F.. na obra Direito Internacional Público(Curso Elementar. 10ª.ed. Saraiva, 2007. 440 p. ISBN 850205158X). (portanto entendo deva ser "A N U L A D A" por não ter alternativa correta)
QUESTÃO 33(alega-se letra "B")...
Controvérsia:FUNDAMENTAÇÃO (arts. 226 §3, 1723 §1 e 1521, VI ambos do CC)
QUESTÃO 67(alega-se letra "D")...
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO (art. 158, II do CTN..."NÃO IMPORTA PRESUNÇÃO")
(portanto entendo ser letra "C")
QUESTÃO 100 (alega-se letra "A")...
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO ( INDUZ A ERRO, pois, o inciso que expressa o prazo de 06 meses DEVERIA TER SIDO CONJUGADA com o limite máximo de 03 anos. embora o gabarito seja texto expresso de lei (parágrafo 2 do artigo 121), o fato é que o parágrafo 3 estabelece que haveria o prazo máximo de 3 anos para a internação e, desta forma, poderíamos questionar que há prazo fixado em lei. )
(portanto entendo que deva ser "A N U L A D A" por não ter alternativa correta).
RECURSOS SOBRE GABARITO OFICIAL DO
EXAME DE ORDEM 2009.1 - PROVA ÉPSILON
QUESTÃO 12 (alega-se letra "A")...
COM RELAÇÃO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS, DE 1969.
A – Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado. (art. 27 não prejudica o art. 46 da Conv. Viena)
B – Reserva constitui uma declaração bilateral feita pelos Estados ao assinarem um tratado. (unilateral)
C – Apenas o chefe de Estado pode celebrar tratado internacional. ( existem sujeitos de direito internacional habilitados...cfe trata Rezek, J.F.. na obra Direito Internacional Público(Curso Elementar. 10ª.ed. Saraiva, 2007. 440 p. ISBN 850205158X). )
D – Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável à aplicação de um tratado, o rompimento dessas relações, em um mesmo tratado, não afetará as relações jurídicas estabelecidas entre as partes (salvo, existência de relações diplomáticas ou consulares indispensáveis a aplicação do Tratado...art 63 da Convenção de Viena)
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO (arts. 2, 27, 46, 63 da Convenção de Vienna e baseando-se tbm no que tange aos sujeitos de direito internacional habilitados a celebrar tratados no que diz: Rezek, J.F.. na obra Direito Internacional Público(Curso Elementar. 10ª.ed. Saraiva, 2007. 440 p. ISBN 850205158X). (portanto entendo deva ser "A N U L A D A" por não ter alternativa correta)
QUESTÃO 28 (alega-se letra “A”)
A DENOMINADA TEORIA DOS ENTES DESPERSONALIZADOS
A – É aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.
B – Não PE aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.
C - Tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.
D – Tem aplicação quando o espólio é acionado
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO (art.12 do CPC, o que dá possibilidade de duas respostas corretas, pois o Condomínio também é considerado ente despersonalizado, inclusive com jurisprudencia dominante do STJ e STF.). (portanto entendo deva ser "A N U L A D A" por existir mais de uma alternativa correta)
QUESTÃO 31 (alega-se letra “A”)
EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM 10/1/2006, UM INDIVÍDUO FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TENDO À SENTENÇA PENAL TRANSITADO EM JULGADO EM 15/2/2009.
NESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA,
I – é possível a vítima cumular as indenizações por danos morais e materiais, conforme jurisprudência do STJ.
II – a vítima do acidente pode ajuizar ação reparatória civil pelos danos sofridos, visto que sua pretensão AINDA NÃO ESTA PRESCRITA.
III – a pretensão de reparação civil PRESCREVE EM TRÊS ANOS.
IV – o indivíduo culpado pelo acidente e a vítima podem, antes de decorrida a prescrição, pactuarem o prazo prescricional para a pretensão civil seja de cinco anos.
Estão CERTOS apenas os itens
A – I, II e II.
B – I, II e IV.
C – I, III e IV.
D – II, II e IV.
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO (respondendo-se a questão por eliminação, verifica-se ainda que se fizermos a CONTA ENTRE DATAS apresentadas no problema, verifica-se então que o PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS venceu, pois, no resultado da conta encontra-se 3anos+1mês+5 dias...o que, de pronta, ANULA a questão pelo gabarito oficial, pois, os itens II e III sugeridos como certos, divergem-se entre si mesmo...). (portanto entendo deva ser "A N U L A D A" por ERRO FORMAL sobre a alternativa correta)
QUESTÃO 33 (alega-se letra "B")...
A RESPEITO DO DIREITO DE FAMÍLIA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A – Não pode ser reconhecida como união estável a relação pública, continua, duradoura e com ânimo de constituir família, entre uma mulher solteira e um homem casado que esteja separado de fato.
B – Suponha que uma criança tenha sido concebida com material genético de Maria e de um terceiro, tendo sido a inseminação artificial previamente autorizada pelo marido de Maria. Nessa situação hipotética, o Código Civil prevê expressamente que a criança é presumidamente considerada, para todos os efeitos legais, filha de Maria e de seu marido.
C - Os cunhados, juridicamente, não podem ser classificados como parentes.
D – Aplicam-se à união estável as regras do regime de separação de bens, salvo contrato escrito em que se estipule o contrário.
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO (analizando-se os arts. 226 §3, 1723 §1 e 1521, VI ambos do CC, para vislumbrarmos o erro no gabarito)
QUESTÃO 100 (alega-se letra "A")...
A CERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, PREVISTA NO ECA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A – A medida socioeducativa de internação não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada 6 meses. ( INDUZ A ERRO, pois, o inciso que expressa o prazo de 06 meses DEVERIA TER SIDO CONJUGADA com o limite máximo de 03 anos. embora o gabarito seja texto expresso de lei (parágrafo 2 do artigo 121), o fato é que o parágrafo 3 estabelece que haveria o prazo máximo de 3 anos para a internação e, desta forma, poderíamos questionar que há prazo fixado em lei. )
B – Comprovada a autoria e materialidade de ato infracional considerado hediondo, tal como o tráfico de entorpecentes, ao adolescente infrator deve, necessariamente, ser aplicada medida socioeducativa de internação.
C – O adolescente que atinge os 18 anos de idade deve ser compulsoriamente liberado da medida socioeducativa de internação em razão do alcance da maioridade penal.
D – No processo para apuração de ato infracional de adolescente, não se exige defesa técnica por advogado.
Controvérsia: FUNDAMENTAÇÃO ( INDUZ A ERRO, pois, o inciso que expressa o prazo de 06 meses DEVERIA TER SIDO CONJUGADA com o limite máximo de 03 anos. embora o gabarito seja texto expresso de lei (parágrafo 2 do artigo 121), o fato é que o parágrafo 3 estabelece que haveria o prazo máximo de 3 anos para a internação e, desta forma, poderíamos questionar que há prazo fixado em lei. )
(portanto entendo que deva ser "A N U L A D A" por não ter alternativa correta).
olá nacibe, tudo bem? parabens! pela aprovação na oab 2008.3, pois seu amigo aqui, ficou com 5.00 postos, entrei com o recurso, e os corções "peludos" da CESP, materam a decisão anterior.
Moral da história, fiz agora a 2009.1, mas acho que que rodei, motivo pelo qual, peço a voce, que me envie por imail o material de trabalho. Fico muito grato. Elem do mais, se vc tiver mais material disponivel e queiser me ajudar, reitero meus agradecimentos, e, deixo desde já, um abraço amigo estendido a vc, aqui em Imperatriz/Maranhão, para o que precisares.
Forte abraço, e matenha contato.
Sucesso e em sua carreia, e, se eu tiver exito no exame 2009.1, lhe aviso.
Wilson
Imail. [email protected]
gedilson, estou com vc meu rei, vamos anular pelo menos isso, 10. kkk, então, meu velho, manda pra mim o gabarito épson, pois é meu caderno, vamos ver quantos podemos anular ok. manda broder,.
[email protected]
abraço
Wilson